O Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (28), uma resolução que altera as regras do Pix com foco na melhoria do Mecanismo Especial de Devolução (MED). As mudanças, anunciadas em abril, têm como objetivo agilizar e ampliar a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou situações de coerção.
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A partir de 1º de outubro, o MED passará a ser realizado 100% de forma digital, diretamente no ambiente Pix dos aplicativos das instituições financeiras. Com isso, os usuários não precisarão mais entrar em contato com centrais de atendimento para contestar uma transação suspeita.
De acordo com o BC, o novo modelo de autoatendimento dará mais rapidez ao processo, aumentando as chances de o dinheiro ainda estar disponível na conta do fraudador para devolução à vítima.
Novas regras de devolução
Outra mudança relevante é que a devolução poderá ser feita a partir de outras contas associadas ao fraudador, e não apenas daquela que recebeu a transferência originalmente. Atualmente, quando os clientes solicitam a devolução, muitas vezes os recursos já foram retirados da conta inicial, dificultando a recuperação.
Com os aprimoramentos, o MED vai rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro, compartilhando as informações com as instituições envolvidas na transação. Segundo o BC, isso permitirá a devolução em até 11 dias após a contestação.
Essa nova etapa entra em vigor de forma facultativa em 23 de novembro e passa a ser obrigatória a partir de fevereiro de 2026.
“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando golpes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, informou a instituição em nota.
Sobre o MED
Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução pode ser acionado em casos comprovados de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. Ele não se aplica a desacordos comerciais, disputas entre terceiros de boa-fé ou situações em que o próprio usuário digita a chave Pix errada e envia o valor para uma pessoa não envolvida em irregularidades.
Por Nicolas Uchoa
