O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, divulgou nesta semana a lista de propostas aprovadas para a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em todo o país. No Ceará, 130 municípios foram habilitados dentro do critério estabelecido pela União, que contempla cidades com até 50 mil habitantes. Ao todo, 2,7 mil municípios brasileiros foram selecionados.
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Com a habilitação, as prefeituras devem agora entregar à Caixa Econômica Federal (CEF) a documentação exigida para dar andamento à contratação das obras.
O governador Elmano de Freitas (PT) destacou a importância da iniciativa para o Estado. “Ter uma casa para morar é ter dignidade, segurança e esperança para o futuro. Por isso, seguimos firmes, de mãos dadas com o Governo Federal e os municípios, para garantir moradia digna para os cearenses. Essa é uma missão que transforma vidas e constrói um Ceará mais justo e humano para todos”, afirmou.
Segundo a publicação no Diário Oficial da União (DOU), cada residência terá aporte de R$ 140 mil, valor financiado com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, explicou que a seleção priorizou municípios menores, mas com atenção a critérios técnicos. “Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, disse.
O prazo para que as gestões municipais enviem toda a documentação à Caixa vai até março de 2026. Após a análise e aprovação, será dada a ordem de início das obras.
Por Nicolas Uchoa
