O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para o próximo 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias ocorrerão em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, também haverá julgamentos no período da tarde, das 14h às 19h.
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Nesta fase, o STF vai analisar o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado núcleo 1, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo central da suposta organização criminosa. Entre os acusados estão:
• Anderson Torres — ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno — ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Braga Netto — ex-ministro da Casa Civil;
• Paulo Sérgio Nogueira — ex-ministro da Defesa;
• Almir Garnier — ex-comandante da Marinha;
• Alexandre Ramagem — ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
No total, a ação envolve 34 réus. A data para julgamento dos demais ainda não foi definida.
📜 Acusações contra Bolsonaro
Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para romper o Estado Democrático de Direito e se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Os crimes atribuídos incluem:
• Organização criminosa armada — liderança ou participação em grupo estruturado, com uso de armas, para prática de crimes;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito — tentativa de impedir o funcionamento dos poderes constitucionais por meio de violência ou grave ameaça;
• Golpe de Estado — tentativa de depor o governo legitimamente eleito;
• Dano qualificado contra patrimônio da União — destruição ou deterioração de bens públicos com prejuízo relevante;
• Deterioração de patrimônio tombado — destruição ou dano a bem protegido por lei ou decisão judicial.
As penas máximas somadas podem chegar a 43 anos de prisão. O tempo final será decidido pelos ministros do STF.
⚖️ Como será o julgamento
O rito estabelecido prevê:
1. Voto inicial do relator, ministro Alexandre de Moraes;
2. Manifestação da PGR por até 2 horas;
3. Defesa de cada réu com 1 hora de exposição;
4. Votação dos ministros, na ordem prevista: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin — com possibilidade de alteração na sequência.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro esperam que o ministro Luiz Fux possa pedir vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar a conclusão do julgamento.
Por Nágela Cosme
