A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu revogar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em ligações de telemarketing. O código, criado em 2022 para ajudar consumidores a identificar chamadas indesejadas, passará a ser de uso facultativo.

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Segundo o Conselho Diretor da agência, a adoção do código resultou em “estigmatização” das chamadas, provocando rejeição automática por parte dos usuários.

“Reconheço a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas originadas com o uso do CNG 303 (prefixo 0303). Considero, portanto, pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”, afirmou o relator do processo, Vicente Bandeira de Aquino.

Motivos da revogação
O 0303 foi criado para uso exclusivo e obrigatório em atividades de telemarketing ativo — ofertas de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas.

Entretanto, empresas que realizam cobranças ou solicitam doações foram dispensadas da exigência.

Com a popularização do código, muitos consumidores passaram a bloquear ou ignorar automaticamente as chamadas, reduzindo a efetividade da medida.

O fim da obrigatoriedade já está em vigor. A decisão foi tomada após recursos administrativos apresentados por representantes do setor de telemarketing e operadoras de telefonia.

Nova aposta: Origem Verificada
Para a Anatel, há ferramentas mais eficazes contra chamadas abusivas, como o Origem Verificada — tecnologia desenvolvida em parceria com as operadoras para combater golpes telefônicos, uso de números falsos e robocalls (ligações automáticas que desligam ao serem atendidas).

O sistema mostra, na tela do celular, quem está ligando e, em alguns casos, o motivo da ligação, mesmo que o número não esteja salvo. O serviço é gratuito para o consumidor e não exige aplicativos adicionais.

Limitações técnicas
A tecnologia, no entanto, não está disponível para todos os aparelhos. Para funcionar, o celular precisa:

• Ser compatível com redes 4G ou 5G;
• Atender aos requisitos de modelo e sistema operacional.

Mesmo em dispositivos compatíveis, as informações exibidas podem variar.

Por Nágela Cosme