O secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que revogou os vistos americanos do ministro Alexandre de Moraes, de seus aliados e de seus familiares imediatos. A medida foi publicada por Rubio na rede social X (antigo Twitter).
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💬 Segundo Rubio, o governo Trump pretende responsabilizar estrangeiros envolvidos em censura à liberdade de expressão, inclusive quando esses atos tiverem impacto fora do país. Ele fez críticas diretas à atuação de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, escreveu Rubio.
🚫 O secretário afirmou que, por esse motivo, ordenou a revogação imediata dos vistos de Moraes, de seus aliados no STF e de seus familiares próximos. Ele não especificou quem seriam os aliados incluídos nessa sanção.
👣 Coincidência com tornozeleira de Bolsonaro
A decisão dos Estados Unidos ocorre no mesmo dia em que Alexandre de Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco concreto de fuga e possível intimidação a autoridades.
Além da tornozeleira, Moraes também impôs outras restrições a Bolsonaro:
🚷 Recolhimento domiciliar noturno
📵 Proibição de uso de redes sociais
❌ Proibição de contato com diplomatas e outros investigados
⚖️ A decisão da PGR, assinada por Paulo Gonet, foi acatada integralmente por Moraes. Em resposta, Bolsonaro classificou a medida como uma “suprema humilhação”.
🗨️ Reação de Eduardo Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está licenciado e atualmente vive nos Estados Unidos, reagiu à revogação do visto de Moraes e agradeceu a Donald Trump e Marco Rubio: “Eu não posso ver meu pai e agora tem autoridade brasileira que não poderá ver seus familiares nos EUA também — ou quem sabe até perderão seus vistos.”
⚖️ Lei Magnitsky ainda não foi aplicada
Apesar de muitos bolsonaristas estarem pressionando pelo uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, a revogação do visto anunciada por Rubio não se trata de sanção formal prevista por essa legislação.
A Lei Magnitsky é uma norma americana de 2012 que autoriza o governo dos EUA a punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos, por meio de sanções como:
❄️ Congelamento de ativos
🏦 Proibição de movimentações bancárias
💳 Cancelamento de cartões de crédito e contas nos EUA
📌 O nome da lei faz referência a Sergei Magnitsky, advogado russo morto sob custódia ao investigar casos de corrupção em seu país.
Por Pedro Villela, de Brasília
