A polêmica envolvendo a denúncia do deputado estadual André Fernandes (PSL) contra Nezinho Farias (PDT), em que acusa o colega de envolvimento com facção criminosa, acirra os ânimos na Assembleia Legislativa e provoca ofensivas de um lado e do outro. Neste embate, partidos preparam representações, em massa, ao Conselho de Ética da Casa, para enquadrar Fernandes. Já o deputado do PSL diz que está munido de fotos e vídeos para embasar a denúncia.
Na última sexta-feira (14), André Fernandes denunciou ao Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), em um documento de três páginas, o suposto envolvimento de Nezinho com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). O deputado do PSL aponta que projeto de lei apresentado pelo colega para regulamentar jogos eletrônicos serviria para “lavagem de dinheiro” da organização criminosa por meio do “jogo do bicho”.
O parlamentar sustenta a denúncia com base em “informações trazidas” ao gabinete dele, mas não cita as fontes e não apresenta, no documento, indícios ou fundamentações contundentes que reforcem as suspeitas. Nos bastidores, integrantes do Ministério Público levantaram questionamentos sobre a forma como a denúncia foi encaminhada e a fragilidade da peça.
Desde que a denúncia veio à tona, o deputado Nezinho nega integrar facções e defende que o projeto de lei em tramitação não legaliza jogos de azar. O objetivo da proposta, segundo ele, é tornar esporte as atividades que fazem uso de artefatos eletrônicos e que se caracterizam pela competição de dois ou mais participantes, e reconhecer os usuários dos games como atletas. A proposta, alvo da denúncia de André Fernandes, teve voto favorável dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Solidariedade
Ontem, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, Nezinho Farias voltou a se defender e disse que enviou um ofício ao MPCE, autorizando a quebra de sigilo bancário e telefônico dele. Em longo discurso, o pedetista desafiou André Fernandes a provar as acusações e afirmou que, se as investigações apontarem o seu envolvimento, ele renunciará ao mandato.
“Eu estou aqui indignado. Digo que, se o Ministério Público ou essa Casa encontrarem alguma coisa que está nessa denúncia, assino minha renúncia e deixo guardada com vocês para não colocar essa Casa em constrangimento. Tenho coragem de renunciar ao meu mandato”, disse. “Agora, quero ver se ele renuncia se estiver errado. Eu não cheguei ontem aqui por redes sociais, cheguei ralando”, alfinetou.
O pedetista e outros parlamentares se revezaram nos discursos e cobraram punições “exemplares” para André Fernandes no Conselho de Ética da Assembleia. Para Evandro Leitão (PDT), a Casa não pode aceitar esse “tipo de comportamento”. “Não podemos subir na tribuna e, simplesmente, estarmos sendo levianos e tentar macular a história de vida de quem quer que seja. Essa Casa tem que agir, exemplarmente”.
Embora concorde que é preciso ter cautela na hora de decidir qual punição André Fernandes poderá sofrer no Conselho de Ética, Elmano de Freitas (PT) defende que ele deve ser enquadrado por quebra de decoro parlamentar. “Não tenho dúvida de que, pelo que está posto, a situação é de deferimento de decoro. A ele (essa denúncia) só interessou para crescer politicamente”.
Nas discussões, Heitor Férrer (SD) pediu para André Fernandes se retratar na tribuna. “O deputado que quer construir a sua imagem às custas de destruição de outro, esse não é o melhor caminho”.
Ofensiva
A denúncia de André Fernandes provocou revolta generalizada nos parlamentares da Casa, tanto da base aliada ao governador Camilo Santana (PT) quanto da oposição. Agora, partidos preparam representações contra o deputado do PSL no Conselho de Ética.
O diretório do PDT no Estado, que já está com uma peça de representação pronta, vai se reunir, hoje, para deliberar sobre o assunto. Lideranças do PT na Assembleia estão articulando uma reunião com o partido. A direção estadual do PSDB decidiu que provocará o Conselho de Ética.
A discussão, no momento, é sobre qual partido dará entrada na representação primeiro, porque lideranças temem desgaste político por levarem a pecha de perseguidores, principalmente porque PT e PDT fazem oposição ao PSL do presidente Jair Bolsonaro.
Outro lado
André Fernandes não estava na sessão de ontem. Ele pediu licença das atividades parlamentares nos dias 18 e 19 de junho, para compromissos em Brasília. Em entrevista ao Diário do Nordeste, minimizou a polêmica em torno da denúncia, chamando de “tempestade em copo d’água”. O parlamentar do PSL disse que não se sente ameaçado em perder o mandato.
“Vejo muito político querendo aparecer, quando a gente mexe no vespeiro fica ‘tudo’ doido. Eles estão se queimando. Devem alguma coisa, têm rabo preso. Acho que estão fazendo tempestade em copo d’água, e se preparem, porque vai ter mais denúncia”.
André Fernandes prometeu que uma nova parte da denúncia seria encaminhada, ontem, ao Ministério Público do Estado, com a entrega de documentos, que incluiriam fotos e vídeos. Ele criticou também o fato de a denúncia não ter ficado sob sigilo. “Houve aditamento, mais documentos chegaram. Essa outra parte contém foto e vídeo. Aquilo era para ser sigiloso, não sei como vazou. Agiram de má- fé”, reclamou o deputado.
Origem de uma representação
Apresentação
As representações devem ser subscritas pela executiva estadual do partido político com representação na Assembleia , atestando os nomes e cargos de quem subscreveu.
Encaminhamento
Protocoladas no Conselho de Ética, as representações são encaminhadas ao Ouvidor, que analisa os aspectos éticos, e devolve para o colegiado. A partir daí, as diligências de acusação e defesa são iniciadas.
Possíveis sanções
O deputado que for processado no Conselho de Ética pode perder o mandato ou sofrer medidas disciplinares, como censura verbal ou escrita ou mesmo a suspensão temporária do exercício do mandato por falta de decoro parlamentar.
Por Letícia Lima
Fonte: Diário do Nordeste
