Após forte repercussão negativa no mercado, o governo federal voltou atrás e decidiu manter em zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos de fundos brasileiros no exterior. A medida havia sido inicialmente anunciada pela equipe econômica na tarde desta quinta-feira (22), mas foi revogada no fim da noite pelo Ministério da Fazenda.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
A mudança constava em um pacote que previa a criação de uma alíquota de 3,5% de IOF para aplicações financeiras internacionais feitas por fundos nacionais, o que gerou críticas entre gestores e investidores.
“O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, publicou a pasta em sua conta oficial no X (antigo Twitter).
📌 O que mudou?
A medida revogada previa o aumento do IOF sobre:
• Investimentos de fundos brasileiros no exterior (agora seguem com IOF zerado)
Outros pontos do pacote tributário, no entanto, continuam em vigor a partir desta sexta-feira (23):
🔺 Medidas que continuam válidas
• Aumento do IOF sobre compra de moeda estrangeira em espécie: de 1,1% para 3,5%
• Elevação de alíquotas para empresas em operações de crédito
• Criação de IOF de 5% para aportes elevados em planos de previdência privada do tipo VGBL
🎯 Objetivo fiscal
Com as novas medidas tributárias (exceto a revogada), o governo projeta uma arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões ainda em 2025, valor considerado fundamental para reduzir a necessidade de cortes no Orçamento.
🧾 Sobre o IOF
O IOF é um imposto federal cobrado sobre operações financeiras, como:
• Empréstimos
• Câmbio
• Seguros
• Títulos e valores mobiliários
Por Pedro Villela, de Brasília
