O aposentado ou pensionista do INSS que sofreu descontos indevidos em seu benefício pode suspender imediatamente a retirada diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. A medida se tornou ainda mais urgente após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que revelou um esquema de R$ 6,3 bilhões em descontos de associações sem autorização dos segurados.
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Confira a seguir o passo a passo para identificar e interromper essas cobranças, além de saber como solicitar a devolução dos valores indevidamente retirados.
🚨 Operação Sem Desconto
A PF e a CGU investigam um esquema envolvendo organizações da sociedade civil que realizaram descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
A prática vinha ocorrendo por meio de convênios firmados com o INSS, que permitiam às entidades descontarem mensalidades em troca de supostos benefícios como:
• Auxílio funerário
• Serviços odontológicos e psicológicos
• Colônias de férias
• Academias e assistência jurídica
🕵️ Segundo a PF, o esquema começou em 2016, se intensificou em 2019 e ganhou força em 2022, após a publicação de uma norma que facilitou a formalização dos convênios.
⛔ Governo suspende todos os convênios
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com essas entidades. Ainda assim, o aposentado deve verificar se continua sofrendo descontos indevidos e, se for o caso, pedir a exclusão do débito.
🔎 Como consultar se há descontos indevidos
Para saber se você está sendo descontado sem autorização:
• Acesse o app ou site Meu INSS.
• Faça login com CPF e senha do Gov.br.
• Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”.
• Selecione o número do seu benefício.
• Analise os descontos listados (mensalidades associativas, consignados, etc.).
• Verifique se há algo desconhecido ou valores diferentes do habitual.
📝 Como excluir descontos não autorizados
Para cancelar mensalidades que você não reconhece:
• Acesse o Meu INSS.
• Faça login com CPF e senha do Gov.br.
• Vá em “Serviços” > “Mais acessados”.
• Clique em “Novo pedido”.
• Digite no campo de busca: “Excluir mensalidade”.
• Escolha o serviço ou entidade.
• Siga as instruções na tela.
🔒 Como bloquear descontos temporariamente
Se preferir suspender temporariamente, mantendo a opção de voltar a contribuir no futuro:
• Acesse o Meu INSS.
• Faça login com CPF e senha do Gov.br.
• No campo de pesquisa, digite “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
• Selecione o serviço e siga as instruções.
📞 Onde reclamar
Além do Meu INSS, o segurado pode registrar reclamações por outros canais:
• Telefone 135 (Central de atendimento do INSS)
• Ouvidoria do INSS (via site ou app)
• Plataforma Fala.br (da CGU)
• Portal do Consumidor
🔁 Reclamações recorrentes podem suspender a entidade envolvida e rescindir o convênio com o INSS.
💸 Como solicitar ressarcimento
Para reaver o valor descontado indevidamente:
• Ligue para a entidade responsável (número no contracheque).
• Envie e-mail para: acordo.mensalidade@inss.gov.br.
• Registre ocorrência na Ouvidoria do INSS.
• Solicite o ressarcimento via Meu INSS ou presencialmente em uma agência (com agendamento).
• Reúna documentos: extratos, cópias de documentos pessoais, e boletim de ocorrência, se possível.
🔍 O INSS verificará se há documentação que comprove a autorização. Caso não exista, exigirá a devolução dos valores.
Por Fernando Átila
