Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esperam para os próximos dias a apresentação da denúncia no âmbito do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalize a acusação antes do Carnaval, dando andamento ao processo que pode culminar no julgamento de Bolsonaro ainda neste ano. As informações são do blog da Andréia Sadi, no g1.
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Para acelerar o trâmite, ministros da Corte contam com uma estratégia de denúncia fatiada por parte da PGR, além da atuação de juízes auxiliares para conduzir depoimentos, como ocorreu no caso do mensalão, em 2012. Na ocasião, o hoje senador Sergio Moro atuou como juiz auxiliar da então ministra Rosa Weber.
No círculo próximo de Bolsonaro, discute-se a possibilidade de repetir o movimento feito em 2018 com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso o ex-mandatário seja condenado e preso. A ideia seria mobilizar apoiadores e transformar a eventual prisão em um ato político.
Além da denúncia, advogados aguardam o resultado da análise do material apreendido durante a prisão do ex-ministro Braga Netto. A defesa de Bolsonaro tem particular interesse no que foi encontrado com o coronel Bernardo Romão Correia Neto, conhecido como Coronel Peregrino, que foi alvo de busca e apreensão, mas não chegou a ser preso.
Os próximos passos do processo
O inquérito avançou em novembro de 2024, quando a Polícia Federal encaminhou à PGR um relatório final que indiciava Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento na tentativa de golpe. Desde então, havia expectativa de que a denúncia fosse apresentada a partir de fevereiro deste ano.
Caso decida formalizar a acusação no STF, a PGR não precisa seguir integralmente as conclusões da PF. O órgão pode ampliar ou reduzir o rol de crimes, enquadrar os envolvidos em outros delitos ou até reavaliar o grau de participação de cada um no suposto esquema.
Se a denúncia for apresentada, os acusados terão um prazo de 15 dias para apresentar uma resposta por escrito. Após essa fase, o relator do caso libera o processo para que o plenário do STF decida se aceita ou não a denúncia. Caso a denúncia seja recebida, Bolsonaro e os demais acusados passam à condição de réus e responderão a ações penais na Suprema Corte. Cabe recurso.
Por Bruno Rakowsky
