Um dia após Mark Zuckerberg, fundador do grupo Meta, anunciar mudanças nas políticas de moderação de conteúdo em suas plataformas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu com firmeza, afirmando que a corte não permitirá que as grandes empresas de tecnologia, as chamadas “big techs”, sejam usadas para propagar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia ou qualquer tipo de discurso antidemocrático. Moraes destacou que as redes sociais não são “terras sem lei” e reafirmou a necessidade de que as plataformas operem dentro dos limites da legislação brasileira.
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Zuckerberg, que comanda o WhatsApp, Instagram e Facebook, declarou que sua empresa irá abolir a checagem de conteúdo e tornar mais flexível a moderação de postagens. O magnata também afirmou que trabalhará com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar governos ao redor do mundo que estejam perseguindo empresas americanas e tentando aumentar o controle sobre o conteúdo online. Ele criticou ainda os “tribunais secretos” em países latino-americanos que, segundo ele, forçam as empresas a remover conteúdos de forma discreta.
Em resposta, Moraes ressaltou que, no Brasil, as plataformas só poderão operar se respeitarem as leis do país, independentemente das declarações de líderes das big techs. “A nossa justiça eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei”, afirmou o ministro, enfatizando que as redes sociais não estão acima das leis brasileiras.
Moraes também fez uma relação entre a atuação das redes sociais e os atos violentos e antidemocráticos, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Para o ministro, a disseminação de mentiras e a mobilização de massa promovidas pelas redes sociais foram fatores cruciais para o acontecimento, com “extremistas de direita” se utilizando das plataformas para corroer a democracia por dentro.
O posicionamento de Moraes também foi respaldado pelo ministro Gilmar Mendes, que esteve presente em uma roda de conversa no STF sobre a importância da democracia. Mendes reiterou que o extremismo e a intolerância atingiram seu ponto máximo com a invasão dos Três Poderes e que as redes sociais desempenharam papel fundamental nesse processo. Ele defendeu o que chamou de “constitucionalismo digital”, que visa proteger os direitos fundamentais no ambiente online e impor responsabilidade às redes sociais pela disseminação de conteúdos ilícitos.
Gilmar Mendes também afirmou que esse conceito jurídico não deve ser confundido com censura, destacando a importância de equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente digital. Para ele, o constitucionalismo digital representa um avanço jurídico fundamental para garantir uma esfera digital democrática e pluralista, onde as plataformas devem agir com cuidado na moderação de conteúdo.
Por Nágela Cosme
