O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, que questionava a imparcialidade de Moraes.
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A investigação em questão apura supostos atos para a organização de um golpe de Estado em 2022, com o objetivo de evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.
Voto divergente
Os advogados de Bolsonaro alegaram que Moraes seria “parte ou diretamente interessado” no caso, já que, segundo a defesa, as investigações apontam que o esquema incluía até mesmo planos para atentar contra a vida do ministro, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro André Mendonça foi o único a votar a favor do recurso. Em sua justificativa, afirmou que, devido à gravidade das ameaças contra Moraes, este teria interesse pessoal no caso, o que configuraria impedimento segundo o Código de Processo Penal. “Ao constatar que o eminente ministro arguido [Moraes] sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão ou até mesmo morte, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’”, escreveu Mendonça.
Decisão da maioria
O relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, argumentou que a defesa de Bolsonaro não conseguiu demonstrar motivos legais para desqualificar Moraes. Segundo Barroso, a alegação de parcialidade não encontrou respaldo no que determina a legislação.
Alexandre de Moraes, por ser diretamente mencionado no recurso, se declarou impedido de votar. Assim, o placar final foi de 9 a 1.
Por Heloísa Mendelshon
