A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta sexta-feira (13), em sessão especial, a indicação de Onélia Santana para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A votação, realizada de forma secreta, registrou 36 votos favoráveis e cinco contrários. Onélia não esteve presente na sessão.
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Esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), Onélia teve seu nome formalmente apresentado em requerimento na última quarta-feira (11), com o apoio de 40 deputados estaduais. O processo teve tramitação acelerada: na quinta-feira (12), ela foi sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alece. A sessão, realizada sem transmissão nos canais oficiais e com acesso restrito à imprensa, aprovou a indicação com sete votos favoráveis e dois contrários.
Embora o regimento da Alece permita até dez dias para a convocação da sabatina, a CCJ pautou o debate no dia seguinte à apresentação do requerimento. Após a aprovação na comissão, o presidente da Alece, Evandro Leitão (PT), convocou a sessão especial em plenário, que confirmou a escolha com ampla maioria.
Com a aprovação da indicação, o decreto legislativo será encaminhado para sanção do governador Elmano de Freitas (PT). Na sequência, a nomeação de Onélia Santana será formalizada pelo TCE-CE, que definirá a data de posse da nova conselheira.
Terceira mulher na Corte
Onélia Santana será a terceira mulher a integrar o TCE-CE, ao lado das conselheiras Patrícia Saboya e Soraia Victor, esta última a pioneira entre as mulheres na Corte. O Tribunal é composto por sete conselheiros, que ocupam cargos vitalícios. A remuneração da função é de R$ 39.717,69 brutos, além de benefícios.
Trajetória acadêmica e profissional
Formada em Letras pela Universidade Regional do Cariri, Onélia Leite é doutora em Ciências da Saúde, com foco em saúde de mulheres em situação de extrema pobreza, pela Faculdade de Medicina do ABC. Além disso, possui um MBA em Administração Pública pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Antes de assumir a possível nova posição, Onélia passará por uma sabatina na Assembleia Legislativa, etapa obrigatória para validar a indicação ao cargo.
O papel do TCE-CE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais, assegurando a transparência e a regularidade nos gastos. Composto por sete conselheiros, o órgão exerce influência direta na gestão pública.
Embora existam critérios técnicos para a escolha de conselheiros, o processo é marcado por forte articulação política, já que as decisões da corte podem impactar o andamento de projetos e ações do governo estadual.
Por Aline Dantas
