O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos no primeiro e segundo turnos das Eleições Municipais de 2024 será 19 de dezembro. Essa data, prevista no calendário eleitoral, marca o encerramento formal do processo eleitoral e habilita os eleitos a tomarem posse nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nos 184 municípios do Ceará.
Curta, siga e se inscreva nas nossas redes sociais:
Facebook | X | Instagram | YouTube | Bluesky
Sugira uma reportagem. Mande uma mensagem para o nosso WhatsApp.
Entre no canal do Revista Cariri no Telegram e veja as principais notícias do dia.
Segundo a chefe de cartório eleitoral, Patrícia Vieira, a diplomação é o ato que conclui oficialmente a eleição. “A gente já teve a votação, os resultados foram proclamados, e agora, em uma sessão solene, pública, o juiz eleitoral, acompanhado da junta eleitoral, vai certificar os vencedores. Isso significa, literalmente, entregar o diploma que os torna aptos a assumir seus respectivos cargos”, explicou.
O que é a diplomação?
A diplomação é o ato oficial da Justiça Eleitoral que certifica quem são os eleitos e suplentes, confirmando sua aptidão para exercer os mandatos conquistados. Durante a cerimônia, a Justiça Eleitoral entrega um diploma assinado contendo informações como:
• Nome da eleita ou do eleito.
• Legenda partidária pela qual concorreu.
• Cargo para o qual foi eleito(a) ou sua classificação como suplente.
• Outros dados adicionais, a critério do juízo ou do tribunal.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), cada junta eleitoral é responsável por organizar e realizar a diplomação em âmbito municipal.
Com a conclusão dessa etapa, os eleitos estarão oficialmente habilitados a tomar posse e iniciar seus mandatos em 1º de janeiro de 2025.
Por Aline Dantas
