Após intensas negociações, a 29ª Conferência do Clima da ONU (COP29), realizada em Baku, chegou a um acordo neste sábado (23) sobre o texto final que define os rumos do financiamento climático global. O evento, marcado por disputas entre países ricos e em desenvolvimento, ficou conhecido como a “COP das Finanças”.
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Embora tenha sido anunciada uma meta de US$ 300 bilhões anuais para financiamento climático, o valor é significativamente inferior aos US$ 1,3 trilhão solicitados por nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil. O texto também supera o valor preliminar de US$ 250 bilhões, divulgado na última sexta-feira (22), mas não atende às expectativas dos países mais vulneráveis, que consideram o montante insuficiente para enfrentar a crise climática.
O resultado foi recebido com críticas severas por representantes de nações em desenvolvimento e organizações ambientais. Mohamed Adow, diretor do grupo Power Shift Africa, classificou a conferência como um “desastre” e acusou países ricos de traição.
“O documento final consagra a injustiça climática e fortalece um sistema desigual”, afirmou a negociadora da Bolívia. Cedric Schuster, representante de Samoa, declarou que os pequenos Estados insulares “não foram ouvidos”, enquanto a delegação da Nigéria chamou o valor acordado de “piada”.
As negociações foram tão tensas que algumas delegações abandonaram as reuniões em protesto contra o projeto inicial. Além disso, a Arábia Saudita foi acusada de fazer alterações diretas em textos oficiais, o que gerou atritos entre os participantes.
Decisão sobre mercado global de carbono
Um dos avanços da COP29 foi a aprovação de um acordo para a criação de um mercado global de carbono, permitindo que países menos desenvolvidos gerem créditos de carbono por meio de projetos sustentáveis, como reflorestamento ou energia limpa. Esses créditos poderão ser comprados por nações ou empresas para compensar emissões e cumprir metas climáticas.
O financiamento climático é uma questão central nas negociações internacionais desde o Acordo de Paris. Países desenvolvidos haviam prometido, em 2020, destinar US$ 100 bilhões anuais para ajudar os mais vulneráveis a enfrentar a crise climática, mas a meta não foi cumprida.
Especialistas alertam que a necessidade atual é de trilhões de dólares para ações climáticas e que atrasos tornam a transição ainda mais cara e difícil.
“O texto falha em refletir a gravidade da crise climática. Sem um compromisso concreto, o apoio financeiro essencial para países em desenvolvimento estará comprometido após 2025”, destacou Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.
Próximos desafios
A incapacidade da COP29 de atingir um consenso robusto sobre o financiamento climático coloca pressão adicional sobre a próxima conferência, a COP30, que será realizada no Brasil, em Belém.
Até lá, países terão de apresentar uma nova rodada de contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris, que devem ser mais ambiciosas do que os compromissos anteriores.
A COP30 será crucial para transformar promessas em ações concretas, já que, embora as NDCs sejam obrigatórias, não há penalidades para países que falhem em cumpri-las.
Entenda o que é a COP29
A COP29 ocorre em um momento crítico. Pela primeira vez, foi confirmado que a temperatura global ultrapassou 1,5 ºC em relação aos níveis pré-industriais por um ano inteiro (de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024). Relatórios do observatório europeu Copernicus também indicam recordes históricos de calor nos últimos meses, reforçando a urgência de ações climáticas.
A conferência, realizada anualmente desde 1995, é uma tentativa global de implementar soluções para conter a crise climática e reduzir emissões de gases de efeito estufa, de acordo com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC).
Por Bruno Rakowsky
