Em 2022, o Brasil destinou um total de R$ 490 bilhões para a educação pública, marcando o maior aumento em investimentos no setor em pelo menos dez anos, com um crescimento de 23% em comparação a 2021. Esse montante inclui despesas de todas as esferas governamentais — União, estados e municípios. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quarta-feira (13) pelo programa Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna.
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O relatório, que consolida informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, aponta que, desde 2013, os investimentos em educação pública estavam estagnados, com aumentos de até 2% ao ano. O crescimento em 2022 foi impulsionado por uma combinação de fatores, como o fortalecimento do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o aumento da arrecadação de impostos, conforme explica Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
A educação básica, que abrange educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, foi responsável por 73,8% dos gastos totais em educação em 2022, somando R$ 361 bilhões. Segundo o anuário, a parcela do PIB destinada à educação, que atingiu 5% entre 2013 e 2018, caiu nos anos seguintes, mas se recuperou para 4,9% em 2022.
“O novo Fundeb, com seu modelo de financiamento mais redistributivo e com a ampliação gradual da participação da União de 10% para 23% até 2026, foi determinante para o aumento”, explica Gontijo. A Constituição exige que estados e municípios destinem ao menos 25% de suas receitas de impostos para o setor, e o aumento da arrecadação refletiu diretamente no incremento dos investimentos.
Investimento por aluno ainda fica abaixo da média internacional
Apesar dos avanços, o investimento médio por aluno no Brasil ainda está distante do padrão internacional. Em 2020, o país investia aproximadamente US$ 3,5 mil por estudante ao ano, enquanto a média dos países da OCDE era de US$ 10,9 mil. No contexto latino-americano, o Chile lidera, com um gasto de cerca de US$ 6,7 mil por aluno, enquanto a Argentina investe US$ 3,9 mil e o México, US$ 2,7 mil.
Em termos nacionais, a média de investimento por estudante da educação básica em 2023 chegou a R$ 12,5 mil, sendo maior que os R$ 8,3 mil de 2013. Estados como Roraima apresentaram o maior valor por aluno, com R$ 15,4 mil, enquanto o Amazonas registrou o menor, com R$ 9,9 mil.
O relatório também observa uma significativa queda no percentual de municípios que gastavam R$ 8 mil ou menos por aluno, de 45,9% em 2013 para apenas 1,7% em 2023, reflexo direto de políticas de financiamento mais igualitárias, como o Fundeb.
Desafios de gestão e eficiência dos recursos
Para Gontijo, apesar do aumento dos recursos, o Brasil ainda enfrenta desafios tanto no aumento da disponibilidade de verbas quanto na aplicação eficiente delas. “Precisamos garantir que os recursos sejam aplicados em políticas educacionais que resultem em maior acesso e aprendizagem para os estudantes. O Brasil vem evoluindo, mas ainda aquém do ritmo desejado para transformar esses investimentos em resultados consistentes”, pontua.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet.
Por Aline Dantas
