O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (28) e segue até 4 de novembro, contemplando mais de 3,7 milhões de estudantes do ensino médio público no Brasil. O programa, que funciona como uma poupança, visa reduzir a evasão escolar e incentivar a permanência dos jovens até a conclusão dessa etapa de ensino.
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Nesta fase, o benefício será destinado pela segunda vez aos alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e pela terceira vez a um milhão de estudantes que ingressaram no programa em agosto. O valor também será pago pela sétima vez aos demais 2,7 milhões de estudantes que já participam da iniciativa.
Critérios
O Pé-de-Meia é gerenciado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), responsável pela abertura das contas-poupança e pelos pagamentos aos estudantes. O incentivo é depositado mensalmente em contas no aplicativo Caixa Tem e pode ser movimentado conforme o mês de nascimento do aluno. O calendário de liberação das parcelas, iniciado hoje, é escalonado e pode ser consultado no aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC.
Para manter-se no programa, o estudante deve ter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso o índice não seja atingido em um determinado mês, o aluno não receberá o benefício correspondente.
Calendário de pagamento por mês de nascimento:
• janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
• março e abril: 29 de outubro;
• maio e junho: 30 de outubro;
• julho e agosto: 31 de outubro;
• setembro e outubro: 1º de novembro;
• novembro e dezembro: 4 de novembro.
As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Os estudantes do ensino médio regular recebem um incentivo de R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, disponíveis após a formatura do ensino médio. Quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebe um adicional de R$ 200.
Para os alunos da EJA, a iniciativa oferece um incentivo inicial de R$ 200, além de um bônus mensal de R$ 225, condicionado à frequência escolar. Jovens que cumprirem todos os requisitos de conclusão do curso podem receber até R$ 9.200 ao longo de todo o ensino médio.
Quem pode participar
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio regular e do EJA, integrantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 706. Os interessados podem verificar as regras e detalhes de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante.
Desde agosto, o programa incluiu um milhão de novos beneficiários, e o governo espera que o número chegue a quase 4 milhões de estudantes com a expansão, fortalecendo a inclusão educacional e promovendo a mobilidade social. A adesão ao Pé-de-Meia ocorre por meio de um termo de compromisso entre as redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais, que informam os dados dos estudantes ao MEC.
Por Aline Dantas
