O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (7), uma nova lei que visa fortalecer a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no Ceará. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e o texto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
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O governador destacou os objetivos da medida. “A intenção é facilitar o acesso a incentivos em pesquisa e tecnologia, gerando empregos, impulsionando o desenvolvimento econômico e aumentando a competitividade do Ceará no cenário nacional e internacional”, afirmou Elmano de Freitas.
A nova lei institui o Sistema de Inovação do Ceará (SIC), que tem como propósito promover a ciência, tecnologia e inovação como ferramentas para o desenvolvimento econômico sustentável. O SIC também busca criar um ambiente propício à geração de produtos, processos e serviços inovadores, além de estimular a cultura do empreendedorismo e inovação nas instituições públicas do estado.
Entre os órgãos que farão parte do SIC estão a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece), a Secretaria da Educação (Seduc), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica (Cogefit), entre outros.
