O programa Entrada Moradia Ceará, do Governo do Estado, já beneficiou 1.186 cearenses com subsídios de R$ 20 mil para a entrada de seu primeiro imóvel financiado dentro das faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Até o momento, cerca de 600 dessas pessoas já assinaram contratos de financiamento imobiliário com a Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 12 milhões pagos em subsídios. O balanço dos quatro meses de funcionamento do programa foi apresentado nesta terça-feira (2), pelo governador Elmano de Freitas, em coletiva no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
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Destinado a famílias com renda mensal de até R$ 4.400, o programa oferece acesso a imóveis em 73 empreendimentos cadastrados, somando 5.844 unidades habitacionais em dez municípios cearenses: Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.
O governador destacou a meta de contemplar 10 mil famílias em todo o estado, com um investimento total de R$ 200 milhões. “Em poucos meses, temos 600 contratos assinados, ou seja, 600 pessoas podem comprar sua moradia. O Governo Federal ajuda financeiramente com até R$ 55 mil, e o Governo do Estado contribui com a entrada de R$ 20 mil. Isso permite que as famílias cearenses saiam do aluguel e comecem a pagar pela casa própria”, explicou Elmano de Freitas, destacando que a interiorização do programa é uma prioridade.
O Entrada Moradia Ceará permite a acumulação de outros benefícios, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além do subsídio federal do Minha Casa, Minha Vida, que pode chegar a R$ 55 mil.
Além do subsídio oferecido pelo governo estadual, as construtoras parceiras são obrigadas a zerar os custos com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Registro do Imóvel, facilitando ainda mais o acesso à casa própria para os beneficiários.
Todos os empreendimentos participantes do programa são avaliados pela Caixa Econômica Federal, que garante a segurança jurídica e financeira do processo de compra para os cidadãos.
O secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, ressaltou a importância do programa: “É uma alegria participar do sonho da casa própria de muitos cearenses. A parceria com a Caixa e o setor da construção civil tem sido essencial para garantir que mais famílias tenham acesso à moradia digna no Ceará.”