A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, afirmou que espera ser bloqueada no Brasil após o término do prazo estabelecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministro havia ordenado que a empresa nomeasse um novo representante legal no país dentro de 24 horas. O prazo encerrou-se às 20h07 desta quinta-feira (29).

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Poucos minutos após o fim do prazo, às 20h14, a rede social divulgou um comunicado em que anunciou que não cumprirá “ordens ilegais em segredo” e que irá divulgar documentos relacionados às decisões de Moraes. No comunicado, a empresa declarou: “Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos.”

Elon Musk, proprietário do X, compartilhou a mensagem em seu perfil pessoal e reiterou suas críticas ao ministro. “Alexandre de Moraes é um ditador maligno que se passa por juiz”, escreveu Musk.

A situação se intensificou na quarta-feira (28), quando Moraes determinou que a empresa deveria designar um responsável no Brasil em até 24 horas para evitar a suspensão do serviço no país. A ordem veio após o X ter anunciado, em 17 de agosto, o fechamento de seu escritório no Brasil e a retirada de sua representante legal, uma decisão tomada em desacordo com as determinações de Moraes.

Em seu comunicado, a rede social alegou que suas contestações contra as ações do ministro, que classificou como “manifestamente ilegais”, foram “rejeitadas ou ignoradas”.

Além disso, o X prometeu, nos próximos dias, tornar públicas todas as exigências e documentos judiciais relacionados, em nome da transparência. “Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”, concluiu a empresa.

Veja a íntegra da mensagem do X:

“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.

Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.

Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.

Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.

Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.

Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.”

Por Bruno Rakowsky