Fósseis de uma cigarra e de uma libélula estão sendo vendidos em uma loja online nos Estados Unidos. Esses fósseis provêm da Chapada do Araripe. De acordo com uma denúncia feita por Juan Carlos Cisneros, doutor em Geociências e professor de Arqueologia na Universidade Federal do Piauí (UFPI), os itens estavam sendo vendidos por valores que chegavam a US$ 3,9 mil, cerca de R$ 21,6 mil, na cotação atual.
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Cisneros apresentou a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) através de um canal online em janeiro de 2023, e o assunto foi posteriormente encaminhado à Procuradoria da República no Ceará.
O pesquisador verificou que os preços encontrados no site americano eram considerados exorbitantes: a cigarra estava sendo comercializada por a cigarra chegava a custar U$S 3,1 mil dólares (R$17,3 mil) e uma libélula, 3,9 mil (R$ 21,6 mil). Cerca de 200 fósseis são vendidos pelo site.
Renan Bantim, paleontólogo e professor da Universidade Regional do Cariri, explicou que a venda abrange não apenas insetos, mas também plantas, que são menos volumosas e, portanto, mais fáceis de serem retiradas do Brasil. Ele destacou que essa prática é ilegal desde 1942.
“A maior parte dos fósseis à venda é composta por insetos e algumas plantas de pequeno porte, facilitando seu transporte para fora do país. A comercialização de fósseis no Brasil é um crime desde 1942, e muitos especialistas estão monitorando esses sites para alertar as autoridades”, afirmou.
Fósseis em bagagens de mão
Em abril, a delegada da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, Josefa Lourenço, afirmou que estava investigando o tráfico de fósseis na Chapada do Araripe. Ao g1 Ceará ela mencionou que o tráfico mais organizado, que alimenta comercios internacionais, é também “o mais complicado de investigar”, pois existem indivíduos especializados que conseguem camuflar os fósseis em pedras semipreciosas para enviá-los para fora. Segundo ela, pesquisadores brasileiros e estrangeiros são os principais interessados nesses fósseis.
Entre 2011 e 2020, a Polícia Federal de Juazeiro do Norte instaurou 25 inquéritos para investigar o tráfico de fósseis da região da Chapada do Araripe. No entanto, esse problema não se limita apenas à exportação, pois também existe tráfico mais local.
“Houve um fluxo significativo de turistas desinformados sobre a legislação, embora a falta de conhecimento não justifique a infração. Trabalhadores de pedreiras ofereciam fósseis, que eram encontrados nas bagagens de mão em aeroportos. Esse comércio irregular ainda persiste na região, mas parece ter diminuído, possivelmente devido a duas operações recentes que realizamos”, analisou.
A legislação que proíbe o tráfico de fósseis prevê penas de um a cinco anos de prisão, além de multas. Os casos podem se agravar quando envolvidos com organizações criminosas ou outros crimes.
Como se estrutura a cadeia criminosa
As investigações apontam que o tráfico de fósseis inicia-se a partir de atividades legais, como a extração de calcário laminado, uma pedra semipreciosa também conhecida como pedra cariri. O material paleontológico está incrustado nessas pedras. Durante a extração, alguns trabalhadores das pedreiras identificam fósseis, dando início a uma cadeia criminosa.
A legislação estabelece que qualquer fóssil encontrado no Brasil é propriedade da União, e a sua extração deve ser notificada à Agência Nacional de Mineração (ANM), que teoricamente fiscaliza o processo de extração nas minas.
Espécies mais raras, no entanto, são escondidas nessas pedras e transportadas por caminhões até portos brasileiros. Durante a fiscalização, em meio a grandes quantidades de pedras cariri, os fósseis conseguem passar pelas autoridades alfandegárias ao serem apresentados como material semiprecioso, com uma nota fiscal que atesta sua legalidade.
De acordo com o MPF, o principal ponto de saída para o mercado europeu é o Porto de Santos, em São Paulo. Na Europa, onde esse comércio é permitido, os fósseis cearenses servem para pesquisa científica, coleções e leilões online.
Por Bruno Rakowsky
