O governo federal deve propor a distribuição de aproximadamente R$ 15,1 bilhões do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores neste ano. A proposta será votada na reunião do Conselho Curador do FGTS, marcada para a tarde de quinta-feira (8).
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A distribuição sugerida representa cerca de 65% do resultado positivo do fundo. No ano passado, o conselho distribuiu 99% dos rendimentos, totalizando R$ 12,7 bilhões. Técnicos do governo explicaram que a redução na porcentagem distribuída este ano se deve a um fator extraordinário no lucro de 2023.
Lucro Recorde
O FGTS registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, dos quais R$ 6,5 bilhões foram provenientes de um investimento envolvendo o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Como este recurso não é recorrente, o governo propõe reservar os R$ 6,5 bilhões como uma medida de segurança financeira.
Reserva de segurança
A proposta de criar uma reserva de segurança visa atender a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que, nos anos em que a correção do fundo não acompanhar a inflação, o Conselho Curador deve estabelecer a forma de compensação. Assim, o lucro recorrente do fundo em 2023 foi de R$ 16,8 bilhões, valor a ser comparado com os lucros de anos anteriores, como os R$ 12,7 bilhões de 2022.
Se a proposta for aprovada, a divisão dos R$ 15,1 bilhões deverá ser concluída até 31 de agosto.
A decisão final será tomada na reunião do Conselho Curador, onde serão discutidos os detalhes da distribuição e os impactos esperados para o fundo e seus beneficiários.
Por Nicolas Uchoa
