O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira novas regras para transações via Pix, visando aumentar a segurança e reduzir fraudes. A partir de 1º de novembro, transações realizadas por celulares ou computadores não cadastrados serão limitadas a R$ 200 por operação e R$ 1.000 por dia.
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Para ampliar esses limites, os usuários deverão confirmar junto ao banco que o dispositivo pode ser liberado para transações maiores. Essas novas diretrizes aplicam-se exclusivamente a aparelhos novos, ativados a partir da data estipulada.
Usuários atuais do Pix que continuarem utilizando os mesmos dispositivos não sofrerão alterações nos limites, a menos que decidam trocar de aparelho ou utilizar uma nova chave.
Medidas de segurança
O Banco Central justificou a mudança como uma forma de minimizar fraudes. “Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix”, explicou o BC em nota oficial.
Mesmo com login e senha, um fraudador não conseguirá realizar transferências superiores a R$ 1.000 diários a partir de um novo dispositivo.
O BC também impôs novas obrigações de segurança para as instituições financeiras, que deverão:
• Gerenciar riscos de fraude identificando transações atípicas via Pix;
• Disponibilizar informações em seus sites sobre como evitar fraudes;
• Verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes estão marcados com histórico de fraude junto ao BC.
Em casos de clientes com histórico de fraude, os bancos deverão optar por encerrar o relacionamento ou aplicar limites diferenciados para autorizar transações, além de bloquear transações recebidas.
Por Nicolas Uchoa
