Nesta sexta-feira (12), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma atualização das principais perguntas e respostas sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. O novo documento contém 207 questões que oferecem orientações sobre o marco regulatório da rotulagem nutricional de alimentos.
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De acordo com a Anvisa, a revisão foi necessária porque a forma anterior de declaração das informações nutricionais nos rótulos dificultava o entendimento por parte dos consumidores. “A revisão conduzida buscou aprimorar as regras para declaração da rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar sua compreensão pelos consumidores brasileiros”, informou a agência.
A Anvisa destaca que as modificações têm como objetivo auxiliar os consumidores a fazer escolhas alimentares conscientes e adequadas às suas necessidades individuais.
“As alterações aperfeiçoaram a visibilidade e a legibilidade das informações nutricionais, reduziram as situações que geravam engano quanto à composição nutricional, facilitaram a comparação nutricional entre alimentos, aprimoraram a precisão dos valores nutricionais declarados e ampliaram a quantidade de alimentos que traz essa informação”, explicou a Anvisa.
Principais mudanças
Entre as principais mudanças estão as novas regras sobre a rotulagem nutricional de adoçantes dietéticos. Nesses casos, os rótulos devem conter a declaração de advertência “Diabéticos: contém…”, seguida do nome dos mono ou dissacarídeos (como glicose, sacarose ou frutose), em negrito. Além disso, deve ser incluída a orientação “Consumir preferencialmente sob orientação de nutricionista ou médico”.
Outra revisão significativa no documento inclui a maior clareza e precisão acerca de açúcares adicionados presentes em ingredientes usados como fonte de fibras alimentares. A Anvisa abordou a diversidade de nomenclatura, composição e métodos empregados na produção desses ingredientes.
Perguntas e respostas adicionais foram incluídas para esclarecer alguns requisitos de legibilidade da declaração simplificada e da declaração linear da tabela nutricional, assegurando que essas informações tenham uma identidade visual única.
A Anvisa espera que essas orientações auxiliem os fabricantes de alimentos e os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na correta implementação e fiscalização dos regulamentos.
Para dúvidas adicionais, a Anvisa orienta entrar em contato com a central de atendimento da agência por meio do site oficial.
Por Nicolas Uchoa
