Após nove meses de tramitação e múltiplos ajustes entre as duas casas do Congresso, a reforma do ensino médio foi aprovada na Câmara na última terça-feira (9) e segue agora para sanção presidencial.
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O projeto aprovado determina que as mudanças sejam implementadas a partir de 2025 para os alunos ingressantes no ensino médio. Os alunos que já estiverem cursando o ensino médio passarão por um período de transição.
A essência do projeto do governo federal foi mantida, com o objetivo de ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular, incluindo disciplinas tradicionais como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme a Base Nacional Comum Curricular.
Carga horária
A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio será de 2.400 horas. Outras 600 horas serão preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, que são opcionais e escolhidas pelos alunos. A carga horária total será de 3.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos de cinco horas cada.
Esta proposta atende às demandas da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que pressionaram pela mudança devido ao descontentamento com o modelo anterior de ensino médio, implementado em 2022, que reduzia a formação geral para 1.800 horas.
Para o ensino técnico, a formação geral básica foi aumentada para 2.100 horas, com as demais 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando 3.000 horas. Propostas de aumentar o ensino técnico para 3.600 horas foram rejeitadas, exceto para profissões que exigem mais tempo de estudo, onde 300 horas da formação geral poderão ser direcionadas ao aprofundamento de disciplinas relacionadas ao curso técnico.
Itinerários formativos
A reforma também traz mudanças nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), composto por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.
As disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais deverão considerar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.
A padronização dos itinerários busca evitar desigualdades na oferta de trilhas de aprofundamento, que variavam amplamente entre os estados.
Outra novidade é que, a partir de 2027, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cobrará conteúdos dos itinerários formativos, além dos conteúdos da formação geral básica já exigidos. Esta inclusão foi defendida pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara, mas criticada por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.
Língua estrangeira e escolas noturnas
Uma proposta do Senado para incluir o espanhol como disciplina obrigatória foi rejeitada. O texto final mantém apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, com a justificativa de aumento de custos e falta de professores para o ensino do espanhol. O espanhol poderá ser ofertado conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino, e o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas em comunidades indígenas.
Foi mantida a exigência de que, em cada município, haja ao menos uma escola oferecendo ensino médio regular noturno, desde que haja demanda comprovada por esse turno.
Por Nicolas Uchoa
