O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir da participação poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo para a solicitação começou nesta sexta-feira (5) e se estende até este domingo (7). O pedido de reembolso deve ser realizado online, diretamente na plataforma do concurso, e resultará no cancelamento da participação nas provas marcadas para o dia 18 de agosto.
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A ministra Esther Dweck fez o anúncio na quinta-feira (4) em Brasília, destacando que a medida visa atender os candidatos afetados pelo adiamento das provas devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul, causada por chuvas e enchentes.
As regras para a solicitação do reembolso foram publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. O CNPU, que atraiu mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes e isentos, cobra R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para cargos de nível superior. O edital original do concurso já previa a possibilidade de reembolso em casos de força maior, como desastres naturais.
Alteração de local de prova
Além do reembolso, a ministra anunciou que os candidatos com residência no Rio Grande do Sul, que fariam as provas em outros estados, ou aqueles com residência em outros estados que fariam as provas no Rio Grande do Sul, poderão solicitar a alteração da cidade de realização das provas. A decisão foi tomada devido à situação ainda não normalizada em muitos municípios do estado e problemas na logística aérea.
O prazo para esses candidatos fazerem o pedido de alteração de local de prova também termina no domingo (7). “São três dias porque são essenciais para logística, distribuição das salas e para a realização das provas em 18 de agosto”, explicou a ministra. Segundo o MGI, 2.100 candidatos se enquadram nessas situações específicas.
Por Nicolas Uchoa
