O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que reformula o ensino médio no Brasil. O substitutivo, apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovado pela manhã na Comissão de Educação e agora retorna para a análise da Câmara dos Deputados.

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Entre as principais mudanças, o texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica de 1,8 mil para 2,4 mil horas. Para os cursos técnicos e profissionais, a carga horária mínima será de 2,2 mil horas até 2028, com as 200 horas restantes sendo implantadas até 2029.

Além disso, a carga horária mínima anual do ensino médio aumentará de 800 para 1 mil horas, distribuídas em 200 dias letivos. Este número poderá ser progressivamente ampliado para 1.400 horas, com 70% dedicadas à formação geral básica e 30% aos itinerários formativos.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito de cada jovem, de cada criança, aprender. Que essa formação seja robusta e permita a continuidade, seja na formação técnico-profissional, seja na área acadêmica,” afirmou a senadora Dorinha.

O texto aprovado também prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser oferecidos em regiões com influências de países cujas línguas oficiais sejam diferentes.

As principais alterações incluem:

1. Aumento da carga horária total:

• A carga horária mínima destinada à formação geral básica será ampliada de 1,8 mil para 2,4 mil horas.
• Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica terá carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implementadas até 2029.

2. Aumento da carga horária anual:

• A carga horária mínima anual do ensino médio passará de 800 para 1 mil horas, distribuídas em 200 dias letivos.
• Essa carga poderá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

3. Inclusão de novas disciplinas:

• A língua espanhola será incluída como componente curricular obrigatório, além do inglês.
• Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

Numa rede social, o ministro da Educação Camilo Santana comentou a aprovação: “Quero agradecer ao Senado, que aprovou, na noite de hoje, o projeto de lei para o Novo Ensino Médio, com manutenção das 2.400 horas para a formação geral básica e fortalecimento da formação técnica de nível médio. A aprovação é fruto de um debate que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares. Uma vitória para a Educação e para a juventude do Brasil. ”

Por Bruno Rakowsky