O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (7) que seja iniciada uma investigação contra Elon Musk, proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), devido a ameaças feitas pelo empresário.
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A decisão foi tomada após Musk afirmar que desbloquearia contas suspensas por ordem judicial. Alexandre de Moraes estabeleceu que, caso a plataforma descumpra as determinações judiciais, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil por cada perfil desbloqueado.
Além disso, Moraes solicitou que Elon Musk seja incluído como investigado em um inquérito já em andamento, relacionado às milícias digitais.
O ministro ressaltou a necessidade de os representantes das redes sociais, especialmente o antigo Twitter agora denominado “X”, estarem cientes da utilização criminosa que está sendo feita pelas chamadas milícias digitais.
Elon Musk e Moraes têm se enfrentado publicamente nos últimos dias. O empresário pediu a renúncia ou impeachment do ministro, alegando que suas exigências para a plataforma violam a legislação brasileira. Em outra ocasião, Musk questionou o motivo pelo qual Moraes estava impondo tanta censura no Brasil.
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do “X”; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social X, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, diz um trecho da decisão.
Para Moraes, a conduta do X não configura apenas abuso de poder por econômico por “tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública, mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais”.
Por Heloísa Mendelshon