A Justiça do Distrito Federal rejeitou uma solicitação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por comentários sobre móveis do Palácio do Alvorada, a residência oficial da Presidência da República.
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No início do mandato de Lula, em 2023, o governo declarou que vários itens haviam desaparecido do palácio após a saída de Bolsonaro. No entanto, no mês passado, o governo confirmou que os 261 objetos considerados desaparecidos foram encontrados, e nenhum estava faltando.
Em 2023, o presidente Lula afirmou, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Alvorada haviam “levado tudo”. Bolsonaro então entrou com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais.
A defesa do ex-presidente argumentou que Lula, “‘aproveitando-se do fácil acesso aos meios de comunicação devido ao seu cargo de Presidente da República’, convocou amplamente a imprensa nacional para afirmar que os antigos ocupantes do Palácio da Alvorada tinham ‘levado’ e ‘desaparecido’ com 83 móveis do Palácio da Alvorada, alegações que seriam falsas e prejudiciais à reputação dos autores”.
Ao analisar o caso, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), rejeitou o pedido por questões processuais.
Segundo a magistrada, Bolsonaro processou pessoalmente Lula, mas deveria ter movido a ação contra a União. Portanto, considerou que havia ilegitimidade na parte mencionada no processo e, portanto, determinou sua extinção.
“A suposta prática do ato diz respeito a bens públicos, e isso vincula as declarações do réu ao exercício de seu cargo, então reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Qualquer pretensão de indenização e retratação deve ser exercida contra o Estado (União Federal)”, afirmou na decisão.
“O réu só estaria legitimado a responder por possíveis danos causados por sua conduta, comissiva ou omissiva, em caso de ação regressiva movida pela entidade correspondente da administração à qual ele está vinculado”, continuou.
Troca de acusações
A disputa sobre o paradeiro dos objetos do Palácio do Alvorada gerou troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro.
No início de janeiro de 2023, a primeira-dama Janja afirmou que o palácio estava em mau estado de conservação e que faltavam móveis “originais”. Lula reclamou de começar seu governo vivendo em um hotel em Brasília, incapaz de se mudar para a residência oficial do Palácio do Alvorada devido às condições do local.
Em 14 de janeiro de 2023, poucos dias após assumir o cargo, Lula se queixou, em uma entrevista com jornalistas, sobre o estado em que encontrou o Palácio do Alvorada. Segundo ele, móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais lá.
“O Alvorada, eu fiquei decepcionado, porque eu herdei o Alvorada do Fernando Henrique Cardoso, herdei uma coisa bastante tranquila. O sofá que eu já tinha sentado — porque eu já tinha feito reunião com o Fernando Henrique Cardoso. Sabe, o Fernando Henrique Cardoso me levou para ver o quarto, me levou para ver o banheiro. Estava tudo arrumado. Do jeito que ele saiu eu entrei, sem nenhum problema. Dessa vez eu achava que ia ser a mesma coisa. Acontece que quando você entra no Palácio, está todo desarrumado. Ou seja, a sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, já estava totalmente… eu não sei como é que fizeram”, afirmou o presidente.
“Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado”, completou Lula.
Já Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, afirmou no ano passado que todos os móveis estavam nos depósitos do Palácio do Alvorada.
A informação de que os objetos foram localizados pela Presidência da República foi divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo”, com base em um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI).
“Concluídos os trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, foram localizados”, disse a Casa Civil da Presidência, responsável pela administração dos palácios, em resposta a um pedido de informações respondido em janeiro deste ano.
Por Nicolas Uchoa
