O Ceará Sem Fome chega ao seu segundo ano de vigência ampliando o combate à fome no estado. Agora, serão mais de 53 mil famílias beneficiadas com o Cartão Ceará Sem Fome e seus R$ 300 todos os meses para a compra de alimentos nas redes credenciadas em todo o solo cearense. Isso significa 10 mil novas famílias incluídas no programa em relação a junho de 2023, quando foi realizada a primeira entrega.
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Nesta quarta-feira (7), o Governo do Ceará entregou os cartões de 2024 a representantes dos municípios cearenses durante solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O investimento este ano é superior a R$ 180 milhões. O objetivo é garantir segurança alimentar e fazer com que o dinheiro circule na economia cearense, especialmente no interior do estado. “Este programa tem o objetivo de olhar, efetivamente, para as pessoas que mais precisam. E esse cartão de R$ 300 chega num momento muito importante. Eu quero agradecer demais a prefeitos e prefeitas pela validação. Que a gente possa fazer a entrega o mais rápido possível, porque as famílias precisam para comprar comida. Portanto, é muito importante que nós façamos isso no começo do mês”, ressaltou o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que participou do evento de forma remota por ainda estar se recuperando de um problema de saúde.
Vice-governadora do Ceará e secretária das Mulheres, Jade Romero destacou que garantir que todos tenham acesso à alimentação é necessário e básico para que outras políticas governamentais sejam pensadas e postas em prática. “É a certeza de que nós estamos no caminho certo, de que a decisão do governador Elmano (de criar o Ceará Sem Fome) foi muito acertada. Segurança alimentar é a política mãe de todas as outras políticas. Nós não podemos falar em democracia, desenvolvimento econômico ou em nenhuma outra política enquanto tem irmãos e irmãs nossos passando fome”, disse Jade.
Critérios para receber o cartão
Os critérios para o recebimento do Cartão Ceará Sem Fome mudaram em relação a 2023, principalmente, por conta do incremento na economia com o novo Bolsa Família do Governo Federal. Para fazer parte do programa é preciso que a família seja beneficiária do Bolsa Família, com renda per capita de R$ 218, incluídos os valores recebidos do Bolsa Família, exceto o valor do Benefício Variável Nutriz (BVN) pago para famílias com bebês de zero a seis meses. Lia de Freitas, primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, explicou a mudança de critério para 2024.
“Nós tínhamos uma regra em 2023 com renda na extrema pobreza com um corte de R$ 168, e este ano, a gente vai contemplar as famílias com uma renda pouco maior, R$ 218. É o Ceará chegando, avançando na vida dessas pessoas e fornecendo segurança alimentar para essas famílias. Então, a ideia é que a gente contemple todas as famílias em todos os municípios que tenham renda de até R$ 218. Sim, de 43 mil famílias, lá no início de 2023, apenas três mil famílias, ao final de 2023, ficaram ainda com essa renda de até R$ 168. Foi um avanço realmente na economia do nosso estado e continua avançando”, informou a primeira-dama. Para quem é remanescente da lista de beneficiários do ano passado, não precisa receber o novo cartão e pode continuar utilizando o antigo.
As famílias devem ser, preferencialmente, chefiadas por uma mulher e prioritariamente com baixa escolaridade, além de ter em sua composição pelo menos uma criança ou adolescente de até 14 anos. Também não podem estrar com o benefício do Bolsa Família bloqueado ou suspenso e devem estar no Cadastro Único (CadÚnico) atualizado nos últimos 24 meses.
A secretária da Proteção Social do Estado, Onélia Santana, frisou que o foco do programa é garantir segurança alimentar e reduzir a desigualdade econômica e social no estado e pontuou outras políticas públicas que contribuem com essa população mais vulnerável. Além da injeção de recursos e transferência de renda (com o Ceará Sem Fome), ainda tem o Vale Gás para 200 mil famílias, o Cartão Mais Infância para 150 mil famílias todo mês, cursos de qualificação profissional como o Criando Oportunidade, Primeiro Passo, Jovem Aprendiz, Virando o Jogo. Tudo isso para fortalecer e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, disse a titular da SPS.
Balanço
Entre junho e dezembro de 2023, mais de 43 mil famílias foram beneficiadas com o Cartão Ceará Sem Fome, o que resultou em R$ 86 milhões investidos no programa para combater a fome no estado. As famílias puderam adquirir seus alimentos em mais de três mil estabelecimentos comerciais credenciados em todo o Ceará, movimentando a economia local de cada região.
