O flagra de uma mãe dando cerveja a uma criança pode acabar em processos criminais para outras pessoas. Um vídeo feito no último domingo (22) mostrou o momento em que uma menina de um ano e cinco meses bebe a cerveja de uma lata fornecida pela própria mãe. O caso aconteceu em Barbalha, próximo a outras pessoas durante um bingo.
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A mulher foi afastada da criança na manhã desta segunda-feira (23). Em busca de familiares que pudessem ficar responsáveis pela menina, o Conselho Tutelar da cidade identificou uma irmã mais velha para assumir a guarda provisória. Ela assinou termo de responsabilidade para assumir os cuidados com a menina.
Mas quais crimes podem estar envolvidos nesse caso? Veja abaixo.
As testemunhas também podem ser investigadas?
Sim. As pessoas que presenciaram a cena também podem responder criminalmente por omissão por não impedirem o crime, nem terem acionado as autoridades como Polícia e Conselho Tutelar.
O dono do bar também pode responder criminalmente?
A Polícia Civil deve investigar se houve condutas do proprietário do bar que o enquadrem em algum crime, conforme Vavá Lemos, presidente da OAB de Juazeiro do Norte.
“É crime vender, fornecer, servir, entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, bebida alcoólica para crianças e adolescentes”, reforçou o advogado. A pena para o crime é de dois a quatro anos.
Relembre o caso
O conselheiro tutelar Anacleto Andrade informou que várias denúncias chegaram até o órgão porque o vídeo foi bastante compartilhado por moradores da cidade. A mãe da criança se apresentou espontaneamente, e negou ter dado bebida alcoólica.
Contudo, ela foi informada por conselheiros de que há provas de que ela cometeu a infração. Ela foi flagrada em vídeo oferecendo uma lata de cerveja à filha, que bebe alternando com a mãe.
Outros adultos próximos testemunham a cena, que ocorre durante um bingo, mas ninguém tenta impedir. Enquanto a criança bebe a cerveja, a mãe marca a cartela de bingo. “Olha que irresponsável, já está bêbada a menininha”, comenta a pessoa que filma o caso.
Fonte: g1 CE
