O Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que irá trabalhar para “acabar” com as listas tríplices usadas nas escolhas dos reitores para universidades federais. Em discurso de posse de Custódio Almeida como reitor da Universidade Federal Ceará (UFC), o ministro pontuou que a mudança seria para “que nunca mais aconteça o que aconteceu com nosso querido reitor”.
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“Eu já disse ao nosso reitor (Custódio), nós vamos trabalhar para acabar com a lista tríplice das universidades federais do nosso país para que nunca mais aconteça o que aconteceu com nosso querido reitor que hoje devolvemos a ele com justa causa o retorno ao cargo merecido”, afirmou em discurso nessa sexta-feira, 25.
O ministro faz menção ao processo de escolha do novo reitor em 2019. Custódio tinha sido o nome mais votado pela comunidade acadêmica. A lista tríplice chegou ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) que escolheu Cândido Albuquerque, que tinha ficado em último na consulta feita à alunos, servidores e professores.
Na ocasião, Cândido concorreu contra Custódio, vice-reitor da universidade à época, e Antônio Gomes de Souza Filho, então pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Custódio recebeu 7,7 mil votos no total; Antônio obteve 2,2 mil votos e Cândido registrou 610 votos.
A escolha gerou uma série de mobilizações de quadros universitários, que consideraram ter havido um desrespeito à escolha da maioria da comunidade. Não há obrigatoriedade legal de o presidente seguir o resultado da consulta, mas esse era uma tradição que vinha sendo respeitado antes da gestão Bolsonaro.
O caso também acabou sendo judicializado. A Justiça Federal, no entanto, indeferiu a ação judicial contra a União ajuizada pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc), reconhecendo não haver “qualquer ilegitimidade” na nomeação do reitor.
Na prática, após a votação, uma lista com três nomes é definida pelo Conselho Universitário (Consuni) e posteriormente encaminhada ao MEC e ao presidente da República, a quem cabe a prerrogativa de nomear o reitorado.
O fim da lista tríplice é alvo de matérias em trâmite na Câmara dos Deputados. Em julho, uma proposta de alteração foi construída por uma comissão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e entregue a Camilo. A proposta está sendo tratada com a assessoria do deputado Patrus Ananias (PT/MG), relator do Projeto de Lei que disciplina, entre outros pontos, a escolha de reitores das universidades federais.
No lugar da lista tríplice, seria encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor e do vice-reitor eleitos pela comunidade acadêmica. O processo de eleição e a definição do peso de cada voto seria regulamentado pelo colegiado máximo de cada universidade, observada a autonomia universitária.
Por Júlia Duarte
Fonte: O Povo
