O número de cearenses cujos benefícios tiveram indícios de fraude ou irregularidades somou 9.456, segundo informou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). No último balanço do chamado pente-fino que o órgão realiza, foram 3.347 benefícios cancelados e outros 6.109 suspensos somente no Ceará. A economia a partir desta medida chega a R$ 46,8 milhões.
“Vale destacar que os benefícios suspensos ainda cabem recurso por parte dos segurados”, destaca o INSS em nota.
O órgão alerta que, para evitar qualquer problema na regularidade do benefício, o beneficiário deve procurar todo ano, no mês de aniversário ou no mês anterior, o banco no qual recebe o dinheiro e fazer a prova de vida. O objetivo é que “segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, anualmente, que estão vivos”.
Por motivo de viagem, doença contagiosa, dificuldade de locomoção ou com beneficiário de mais de 80 anos, é possível redigir uma procuração para que terceiros possam fazer a prova de vida.
“É bem simples: basta apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento”, detalha o INSS na internet.
Quem não estiver morando no Brasil e for segurado do INSS pode realizar a prova no consulado ou embaixada brasileiros no país onde morar. Caso não seja feito o procedimento em nenhuma das vezes, no fim de 12 meses da última comprovação, terá seu pagamento bloqueado. Após seis meses sem comprovação de vida, o benefício é cessado.
Economias
No País, o montante contabilizado nesta economia para os cofres públicos chega a R$ 336 milhões a partir da suspensão de 254 mil benefícios em todo País. Em um ano, conforme estima o Instituto, poderá chegar a R$ 4,37 bilhões.
Ao editar a Medida Provisória antifraude, em janeiro deste ano, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano. O pente-fino começou em janeiro, mas se intensificou apenas em julho com o sinal verde do Congresso para o pagamento do bônus aos funcionários do INSS por análise extra realizada.
O governo ainda espera poupar outro R$ 1,3 bilhão por ano com a redução dos pagamentos de benefícios após a morte do segurado.
A Medida Provisória antifraude, convertida em lei em junho deste ano, reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas. Com o prazo anterior, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício após a morte até que houvesse a suspensão do repasse.
Casos de fraude
Além das fraudes praticadas por servidores, o INSS identificou que 59% dos benefícios cancelados ou suspensos vinham sendo recebidos irregularmente por pessoas próximas do beneficiário falecido. Uma mulher na Baixada Fluminense (RJ) acumulava desde 1999 duas pensões por morte de companheiros, causando um prejuízo de R$ 46 mil.
Fonte: Diário do Nordeste
