Aprovado em abril deste ano, o PL 5/2023, que discutia o piso salarial dos profissionais da enfermagem, entrou em vigor no mês de junho, beneficiando mais de 3 milhões de profissionais da categoria. O reajuste tem sido debatido há muitos meses pelo governo federal, contudo, ainda há resistência para que seja implementado nacionalmente.
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Conforme levantamento realizado pelo Sindsaúde, ainda que exista dificuldade na implementação, 13 municípios do estado do Ceará já começaram a pagar os novos salários. São eles:
• Aquiraz: R$ 328.743,38 (repasse total)
• Baturité: R$ 2.291.003,10 (repasse total)
• Cedro: R$ 321.865,45 (repasse total)
• Cruz: R$ 48.529,07 (repasse total)
• Eusébio: R$ 117.385.07 (repasse total)
• Hidrolândia: R$ 43.622,09 (repasse total)
• Itaiçaba: R$ 654.650,73 (repasse total)
• Itarema: R$ 187.248,03 (repasse total)
• Jijoca de Jericoacoara: R$ R$ 353.978,19 (repasse total)
• Marco: R$ 1.508.886,72 (repasse total)
• Mombaça: R$ 2.214.844,29 (repasse total)
• Monsenhor Tabosa: R$ 30.868,45 (repasse total)
• Morrinhos: R$ 70.322,24 (repasse total)
• Pacatuba: R$328.681,29 (repasse total)
• Santana do Acaraú: R$ 965.202,93 (repasse total)
• São Gonçalo do Amarante: R$ 135.403,50 (repasse total)
• Tauá: R$ 333.457,35 ( repasse total)
• Tianguá: R$ 560.344,21 (repasse total)
Ao todo, o Estado do Ceará recebeu do governo um repasse de R$ 374.261.109,84 (Trezentos e setenta e quatro milhões duzentos e sessenta e um mil cento e nove reais e oitenta e quatro centavos). O montante foi dividido entre os municípios e será pago por meio de nove parcelas.
Por meio de nota, no entanto, a Prefeitura de Pacatuba afirmou que os municípios cearenses ainda não receberam as quantias e, por isso, ainda não realizaram o pagamento. O próprio município já aprovou legislação na Câmara Municipal para permitir o pagamento, mas ainda não está no processo por não ter o recurso do Ministério da Saúde.
A justificativa seria que as gestões pediram a recontarem dos valores, o Ministério fez o bloqueio do recurso e ainda não fez o repasse das novas quantias.
Municípios cearenses que já receberam os recursos, mas ainda não pagaram o piso:
• Granjeiro: R$ 26.480, 87 (integral) e R$ 2.940,32 (parcela mensal)
• Independência: R$ 36.384,79 (integral) e R$ 4.042,75 (parcela mensal)
• Palmácia: R$ 72.329,06 (total) e R$ 8.036,56 (parcela mensal)
• Graça: R$ 85.432,09 (total) e R$ 9.492,45 (parcela mensal)
• Catunda: R$ 104.302,99 (total) e R$ 11.589,22 (parcela mensal)
As localidades acima receberam os menores repasses do governo, enquanto outras regiões cearenses foram beneficiadas com um montante maior. Veja abaixo:
• Crato: R$ 9.618.554,77 (integral) e R$ 1.068.728,31 (parcela mensal)
• Barbalha: R$ 11.361.749, 85 (integral) e R$ 1.262.416,65 (parcela mensal)
• Juazeiro do Norte: R$ 16.985.705,63 (integral) e R$ 1.887.300,63 (parcela mensal)
• Sobral: R$ 33.026.365,40 (integral) e R$ 3.669.594,71 (parcela mensal)
• Fortaleza: R$ 98.658.693,09 (integral) e R$ 10.962.007,01 (parcela mensal).
O pagamento do novo piso entrou em vigor no dia 1° de julho para o setor privado, diferentemente do setor público, que adotou a medida imediatamente.
Conforme a regulamentação, os enfermeiros receberão R$ 4.750, 00; os técnicos de enfermagem receberão R$ 3,325,00 e os auxiliares de enfermagem e parteiras serão beneficiados com R$ 2.375,00.
Por Luíza Vieira
Fonte: O Povo
