Ele voltou. Após negociações que se estenderam por anos, o fóssil do dinossauro Ubirajara jubatus foi devolvido ao Brasil na noite do domingo (4) por um grupo de representantes da Alemanha. O fóssil foi retirado da região do Cariri cearense de maneira irregular nos anos 1990 e finalmente deve retornar à região onde foi encontrado neste mês de junho.

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Nos últimos anos, o Ubirajara jubatus se tornou um símbolo do esforço brasileiro para recuperar materiais fossilíferos contrabandeados para o exterior. O fóssil havia sido contrabandeado do Brasil em 1995 e estava no Museu Estadual de História Natural da cidade de Karlsruhe, na Alemanha. Agora, ele deve ficar no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, administrado pela Universidade Regional do Cariri (Urca) na cidade de Santana do Cariri.

Na mesma noite em que voltou ao Brasil, o fóssil foi levado para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Ubirajara jubatus chegou a Brasília por volta das 23h, em um avião oficial do governo alemão, com a mesma delegação que trouxe a ministra das Relações Exteriores alemã, Annalena Baerbock, que iniciou no Brasil uma série de visitas por países da América Latina.

Na segunda-feira (5), o material fossilífero foi analisado por representantes dos lados brasileiro e alemão. Segundo o MCTI, estiveram presentes na abertura do material a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o ministro-conselheiro para Assuntos Científicos da Embaixada da Alemanha, Christian Stertz; e o paleontólogo da Urca, Allyson Pinheiro, que também é diretor do Museu Plácido Cidade Nuvens, onde o fóssil vai ficar exposto.

“A Urca e o Museu de Paleontologia vêm sofrendo transformações, modificações, melhorias, e o Ubirajara entra nesse contexto. Por exemplo, estamos preparando um local especial com alguns cuidados adicionais para que ele (o fóssil) possa ser apreciado pelo público, mas também com responsabilidade, com segurança, com tudo que o fóssil merece”, detalha Allyson.

Apesar de já estar em solo brasileiro, o Ubirajara só será enviado ao Ceará após cerimônia que vai acontecer em Brasília nesta segunda-feira (12) com a presença de autoridades da Embaixada da Alemanha, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Itamaraty e do Governo do Ceará. Após a cerimônia, os restos do animal pré-histórico serão liberados para o traslado, que será de responsabilidade do governo cearense.

Processo de devolução durou anos
A descoberta da nova espécie Ubirajara jubatus, descrita a partir do fóssil encontrado no Cariri cearense, foi anunciada em outubro em 2020 na revista científica Cretaceous Research. Segundo o artigo, o fóssil havia sido levado para a Alemanha em 1995 a partir de uma autorização do então Departamento Nacional de Produção Mineral, atual Agência Nacional de Mineração (ANM).

Contudo, de acordo com a legislação brasileira, os fósseis são patrimônios da União e sua compra e venda é proibida. Sua extração, de fato, depende de autorização ou comunicação à ANM. Contudo, a agência não tem autoridade para liberar a saída do fóssil do território nacional.

O g1 localizou o servidor responsável por emitir a autorização, e este explicou que não liberou a exportação do fóssil – e que sequer havia um fóssil de dinossauro entre os materiais apresentados pelos alemães ao requerer a liberação.

Desse modo, já na data da publicação do artigo, a comunidade científica brasileira questionou a legalidade do fóssil estar no museu alemão de Karlsruhe. A partir daí, teve início as tratativas para devolver o fóssil ao Brasil.

Ainda em dezembro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar a exportação ilegal do fóssil. Ao mesmo tempo, a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) iniciou conversas com o museu alemão para solicitar a devolução.

No dia 1º de setembro de 2021, a SBP recebeu a devolutiva do museu de Karlsruhe de que não devolveria a peça paleontológica, pois a instituição estava amparada em uma lei alemã de 2016 sobre proteção cultural. As negociações, no entanto, continuaram.

Allyson Pinheiro, paleontólogo da Urca que acompanhou as negociações, afirma que vários pesquisadores estrangeiros se posicionaram contra a devolução com o argumento de que o valor científico do estudo era mais importante que o modo como o material fossilífero chegou às mãos dos pesquisadores.

“Esse é um discurso muito ultrapassado, imperialista, colonialista, e que a gente precisa se distanciar. Importa, sim, como é feita a ciência. Importam, sim, os direitos dos territórios e dos povos”, destaca Allyson.

Em 19 de julho de 2022, após reunião com autoridades do governo alemão, ficou definido que o Ubirajara jubatus seria devolvido ao Brasil. À época, a própria ministra da Ciência alemã, Theresia Bauer, propôs a devolução do material por reconhecer que o fóssil chegou à Alemanha “sob condições legal ou eticamente inaceitáveis”.

Ainda em 2022, havia negociações para que o fóssil cearense, quando devolvido ao Brasil, fosse levado ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Contudo, em 16 de maio de 2023, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação definiu que o material fossilífero ficaria no Museu Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, no interior do Ceará.

“O modo como a gente evoluiu nessa conversa sobre o Ubirajara até chegar nessa repatriação acordada com a Alemanha é muito significativo. Aí vai um agradecimento especial à Alemanha e seus representantes por terem entendido o pleito e topado essa ação que virou uma referência para o mundo”, destaca o cientista.

Para Allyson, o retorno do fóssil à sua terra de origem representa uma vitória não só para a ciência brasileira, mas para o próprio Cariri. “É uma oportunidade de mudar a vida das pessoas a partir do turismo, da curiosidade que o fóssil, os dinossauros despertam nas pessoas, então a gente acredita que esse será um grande marco para a região do Cariri”, afirma.

Por que o fóssil é tão importante?
O fóssil Ubirajara jubatus é um holótipo, ou seja, é uma peça única que serviu de base para a primeira descrição, a descrição original de uma espécie. O Ubirajara é descrito como uma espécie de “ancestral” das aves e sua aparência é considerada exótica, com uma espécie de crina nas costas e “varetas” saindo dos ombros.

Além disso, ele é datado do período Cretáceo, ou seja, deve ter vivido entre 110 e 115 milhões de anos, o que faz do fóssil o mais antigo encontrado na região da Bacia do Araripe, localizada na divisa entre Ceará, Piauí e Pernambuco.

Confira abaixo alguns detalhes sobre o Ubirajara jubatus:

1. Como é o fóssil
O dinossauro era do tamanho de uma galinha e revestido por penas. Ele é considerado importante, pois é tipo “ancestral” das aves que conhecemos hoje. O fóssil em si está dividido em duas placas de pedra Cariri (calcário laminado): uma placa de 47 cm x 46 cm x 4 cm, e peso de cerca de 11,5 quilos; a segunda placa mede 47 cm x 46 x 3 cm e pesa cerca de 8 quilos.

2. Onde o fóssil foi encontrado
O fóssil Ubirajara jubatus foi encontrado entre os municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, na região da Bacia do Araripe localizada no Cariri cearense.

3. O que é a Bacia do Araripe
A Bacia ou Chapada do Araripe, na divisa entre Ceará, Piauí e Pernambuco, é uma região geológica que abriga nove sítios paleontológicos com registros de arte rupestre e fósseis de dinossauros e de outras espécies de animais, como peixes e insetos.

A região atrai pesquisadores do mundo inteiro, pois, além da grande quantidade de fósseis e da facilidade de escavá-los, há grande variedade de espécies do período Cretáceo (110 a 115 milhões de anos atrás), um dos mais difíceis de encontrar registros de qualidade pelo mundo.

4. O que aconteceu com o estudo que revelou a existência do fóssil
O artigo em que a nova espécie de dinossauro é descrita é assinado por um grupo formado por dois pesquisadores ingleses, dois alemães e um mexicano.

Além de descrever a aparência do espécime, bem como as características que o tornam único, o artigo também descrevia onde o fóssil havia sido achado e forma supostamente legal como ele teria sido levado para a Alemanha.

Após a publicação e os questionamentos da comunidade científica brasileira sobre a origem ilícita do espécime, a revista Cretaceous Research optou por fazer uma retratação e despublicar o artigo.

Além disso, a revista posteriormente afirmou que não iria aceitar novos estudos com fósseis sob suspeita de terem sido extraídos ilegalmente dos seus países de origem.

5. Há mais processos de devolução de fósseis para o Ceará em andamento?
Embora o fóssil Ubirajara jubatus tenha se tornado uma bandeira do esforço para recuperar fósseis, existem outros processos de restituição em andamento ou já concluídos. Um exemplo é o fóssil da aranha Cretapalpus vittari, nomeado em homenagem à cantora Pabllo Vittar e traficado para os EUA. O fóssil foi devolvido ao Cariri em 2021.

Em maio de 2022, a França anunciou que devolveria ao Brasil 998 fósseis do período Cretáceo, o maior lote de materiais fossilíferos já recuperado pelo País. Os fósseis, extraídos da Bacia do Araripe, no Ceará, devem ficar sob responsabilidade do museu Plácido Cidade Nuvens, administrado pela Urca na cidade de Santana do Cariri.

Em nota, contudo, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que a devolução ainda não ocorreu e os fósseis continuam na França. O Itamaraty também pontuou que “estão sendo estudadas as providências logísticas” para a repatriação do material fossilífero.

Por Leonardo Igor

Fonte: g1 CE