O Ceará credenciou, por meio do programa Brasil Sorridente, 136 novas equipes de saúde bucal. Além disso, passou a contar com mais 26 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária e três Centros de Especialidade Odontológica. Ao todo 111 dos 184 municípios cearenses têm serviços de saúde bucal credenciados ao programa. Destes, 67 têm centros e 86 têm laboratórios dos tipos citados.
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Os serviços já estão sendo ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Estado. Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), após a aprovação do processo, as cidades podem iniciar a execução das ações nos seus territórios, recebendo, mediante solicitação, o recurso destinado a cada equipamento de saúde cadastrado.
O programa retornou nesta segunda-feira (8), quando o presidente Lula sancionou o projeto de lei nº 8131/2017 que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022 e prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do programa é a ampliação do atendimento. Para isso, foram credenciadas 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento no País. O investimento nessas novas habilitações soma R$ 136,87 milhões em 2023.
Um total de 805 municípios do Brasil foram contemplados com os novos serviços e as equipes de saúde bucal, alcançando mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado.
Brasil Sorridente
O Brasil Sorridente é um programa criado em 2004, que tem como uma das suas principais diretrizes combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
Fonte: O Povo
