A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira (3) a atualização de uma norma que agora permite que farmácias realizem exames de análises clínicas (EAC). De acordo com entidade do setor, são ao menos 47 testes que poderão ser realizados nos estabelecimentos.
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Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Até então, apenas testes de Covid-19 e de glicemia podiam ser realizados em farmácias. A nova regra entra em vigor em 1º de agosto e os laboratórios terão um prazo de 180 dias para adequação.
A atual resolução leva em consideração a evolução do setor de diagnósticos, e afirma que a norma anterior ficou “defasada frente à nova realidade tecnológica”. Segundo a agência, desde 2019 foram realizadas audiências e consultas públicas para rever a decisão tomada em 2005.
“Nesse período, foram desenvolvidos novos instrumentos/equipamentos, tecnologias, metodologias e processos tecnológicos que propiciaram mais agilidade aos exames de análises clínicas e maior segurança aos pacientes. Além disso, essas inovações ampliaram o acesso da população ao diagnóstico clínico”, diz o comunicado emitido pela agência.
De acordo com a Anvisa, ainda não há uma lista pré-definida de quais exames serão oferecidos. Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias. De acordo com a Abrafarma, os serviços que podem ser executados são:
1. Beta-hCG
2. Dengue Antígeno NS1
3. Hemoglobina Glicada A1c
4. Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
5. Colesterol Total
6. Avaliação de Controle de Asma
7. Dengue Anticorpos IgG IgM
8. Glicemia
9. Medição de Pressão arterial
10. Glicemia e Pressão Arterial
11. Glicemia e Perfil Lipídico
12. Hormônio Luteinizante (LH)
13. Toxoplasmose
14. Teste de Intolerância Alimentar
15. Exames do coração check-up completo
16. VSR – Vírus Sincicial Respiratório
17. VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
18. Zika Vírus Anticorpos
19. Teste Rápido PSA
20. Teste Rápido Adenovírus
21. Teste Rápido HIV
22. Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
23. Teste Rápido Covid-19 Antígeno
24. Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
25. Teste Rápido Covid-19 Molecular
26. Teste Rápido Ácido Úrico
27. Teste Rápido Chikungunya
28. Teste Rápido Lactato
29. Teste Rápido Malária
30. Teste Rápido Sífilis
31. Teste Rápido Troponina Cardíaca
32. Teste Rápido Ferritina
33. Teste Rápido Mioglobina
34. Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
35. Teste Rápido Streptococcus Grupo A
36. Teste Rápido Hepatite C
37. Teste Rápido Vitamina D
38. Avaliação de Controle da Asma
39. Teste Rápido Proteína C Reativa
40. Teste Rápido Rubéola
41. Teste Rápido Dímero-D
42. Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
43. Teste Rápido Febre Amarela
44. Teste Rápido Helicobacter Pylori
45. Teste Rápido Influenza Molecular
46. Teste Rápido de Alergia Alimentar
47. Teste Rápido Tipo Sanguíneo
Segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), antes da decisão da Anvisa, algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já aplicavam parte desses exames por meio de decisão judicial e amparados pela Lei 13.021/2014 – legislação que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde. Na avaliação da entidade, a atualização da norma promove “segurança jurídica” para a ampliação desses serviços.
Fonte: g1
