O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo crime de peculato no caso das joias trazidas da Arábia Saudita, a partir de uma representação feita pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O enquadramento foi indicado nesta semana. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
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O delito ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo que ocupa, desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. O ex-ministro Bento Albuquerque e o ex-secretário da Receita Julio Gomes, que tratou das joias com Bolsonaro por ligação telefônica, também são citados na notícia-crime recebida pelo órgão.
Nesta semana, o caso foi designado ao procurador da República Caio Vaez Dias, do Distrito Federal. Ele integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no DF. No início deste ano, Vaez Dias participou de diligências após golpistas serem presos pelos ataques ocorridos em Brasília em 8 de janeiro.
Autora da representação, a deputada Luciene Cavalcante afirma que as supostas condutas de Bolsonaro, Michelle, Bento Albuquerque e Gomes para liberar os artigos de luxo são marcadas por “imoralidade, desarrazoabilidade e prejuízo aos cofres públicos” e devem ser investigadas.
Na quarta-feira (15), o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o ex-presidente entregue, em até cinco dias, as joias que recebeu de presente da Arábia Saudita e as armas que trouxe em 2019 ao voltar de uma viagem ao Oriente Médio. A medida foi tomada por unanimidade pelos seis ministros da corte de contas que votaram na sessão.
