O delegado da Alfândega da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, Mario de Marco Rodrigues Sousa, um dos servidores que impediram a liberação das joias trazidas de forma irregular pelo governo Bolsonaro, fez parte do elenco da série “Aeroporto: Área Restrita”, da Discovery.
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A série acompanha a rotina dos agentes da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, o maior da América Latina. O programa ganhou mais repercussão após o youtuber Casimiro fazer vídeos reagindo às cenas dos episódios.
Em um dos episódios, chamado de “Cartão Vermelho”, na segunda temporada, De Marco, como é chamado na Receita, é acompanhado durante a rotina do controle aduaneiro.
“A gente trabalha muito com inteligência”, diz na série. “Então, a gente pesquisa os passageiros que estão embarcando, desembarcando, pesquiso histórico, pesquiso os voos.”
“A gente faz a seleção de todos os passageiros. Eles passam no aparelho de raio-x. Você traz ele para a vistoria direto caso você tenha dúvida ou caso você tenha razoável certeza de que seria algo que não possa.”
No episódio, ele impede que uma passageira entre no país com brinquedos proibidos e celulares irregulares. As quatro temporadas do programa estão disponíveis na Discovery+ e no Prime Video.
Joias para Michelle Bolsonaro
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões.
As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.
As peças foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando uma equipe do ex-presidente Bolsonaro fez viagem oficial para a Arábia Saudita.
O momento em que as joias foram encontradas
No dia 26 daquele mês, um avião com integrantes da comitiva brasileira, voltando do Oriente Médio, pousou no aeroporto de Guarulhos.
Entre os passageiros do avião estava Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. As joias para Michelle estavam na mochila de Marcos André.
Quando ele passou pela alfândega, a Receita pediu para o assessor colocar a mochila no raio-x. Em seguida, agentes da Receita decidiram revistar a mochila. Foi quando encontraram as joias.
Os fiscais retiveram os objetos preciosos. Isso porque a lei determina que:
• para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto;
• quando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor.
Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões. Com isso, as joias ficaram com a Receita.
Haveria uma alternativa para entrar com o presente no Brasil sem pagar imposto. Bastava o governo dizer que era um presente oficial para o Estado. Só que, nesse caso, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não com Michelle.
Tentativas de recuperar os itens
Ainda de acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa.
Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso.
O Itamaraty pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.
Esforços na última semana de mandato de Bolsonaro
Em 28 de dezembro de 2022, a dias de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo fez uma nova tentativa.
O próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. Sem sucesso.
No dia 29, relata o Estadão, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Lá, ele argumentou que as joias não poderiam ficar retidas, porque haveria mudança de governo.
Fonte: g1
