Ao menos dez estados e o Distrito Federal pagam acima do novo piso nacional dos professores da educação básica, definido pelo Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.420, para jornada de 40 horas semanais ou proporcional, segundo levantamento feito pelo g1 com base em informações dos estados e prefeituras.

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Entre as capitais brasileiras, pelo menos nove remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.

O valor do piso sofreu um reajuste de quase 15% em relação ao do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora definido pelo governo federal, o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais, que precisam decidir localmente se vão aderir ao piso.

O aumento é contestado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Além do impacto nos cofres municipais, a entidade contesta o novo piso por entender que os critérios usados não têm respaldo jurídico.

Por sua vez, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representante dos profissionais da educação, discorda e defende a validade legal do aumento. (Leia mais abaixo sobre o impasse jurídico.)

Além disso, o presidente da entidade, Heleno Araújo, observa que, por lei, o valor do piso deve considerar apenas o salário-base do docente, sem acréscimo de qualquer tipo de auxílio.

Redes estaduais
Ao menos dez estados, além do Distrito Federal, pagam acima do novo piso nacional: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso (jornada de 30 horas), Mato Grosso do Sul, Paraíba (30 horas), Roraima, Sergipe e São Paulo.

Outras unidades da federação, a exemplo de Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, informaram que estudam equiparar os salários de seus professores ao piso nacional.

Confira, abaixo, o piso do magistério pago pelos estados. Em princípio, o valor não considera benefícios ou gratificações.

• Acre: O piso é de R$ 2.880 (30 horas semanais).
• Alagoas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio
• Amapá: O piso é de R$ 3.921,26 (40 horas).
• Amazonas: O piso é de R$ 4.749,22 (40 horas).
• Bahia: O piso é de R$ 3.850 (40 horas).
• Ceará: O piso é de R$ 5.413,18 (40 horas).
• Distrito Federal: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
• Espírito Santo: O piso é de R$ 4.579,20 (40 horas).
• Goiás: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
• Maranhão: O piso é de R$ 6.867,68 (40 horas) para professores com licenciatura.
• Mato Grosso: O piso é de R$ 5.024,57 (30 horas) para professores com licenciatura.
• Mato Grosso do Sul: O piso é de R$ 10.318,18 (40 horas). O estado não esclareceu se esse valor inclui benefícios ou não.
• Minas Gerais: O piso é de R$ 3.845,61 (40 horas).
• Pará: O piso é de R$ 3.845,64 (40 horas).
• Paraíba: O piso é de R$ 3.564,44 (30 horas).
• Paraná: O piso é de R$ 3.903,32 (40 horas).
• Pernambuco: O piso é de R$ 3.900 (40 horas).
• Piauí: O piso é de R$ 3.954,63 (40 horas).
• Rio de Janeiro: não informou
• Rio Grande do Norte: O piso é de R$ 4.038,76 (40 horas).
• Rio Grande do Sul: O piso é de R$ 4.038,52 (40 horas).
• Rondônia: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação básica.
• Roraima: O piso é de R$ 6.103,14 (40 horas).
• Santa Catarina: O piso é de R$ 3.845,00 (40 horas).
• Sergipe: O piso é de R$ 4.451,14 (40 horas).
• São Paulo: O piso é de R$ 5.000 (40 horas) para quem aderiu ao “Nova Carreira Docente”. Professores que não optam pela nova carreira, recebem o estipulado no piso salarial nacional 2022.
• Tocantins: O piso é de R$ 3.999,60 (40 horas) para professores da educação básica.

Redes municipais

• Ao menos nove capitais pagam mais do que o piso nacional, considerando jornada de 40 horas ou proporcional.
• Quatro capitais que trabalham com jornadas de 40 horas semanais nas suas redes pagam acima do piso nacional: Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.
• Em outras duas (Cuiabá e João Pessoa), o valor da jornada de 30 horas já supera o piso nacional.
• Três capitais (Belo Horizonte, Campo Grande e Rio Branco), que trabalham com jornadas menores, pagam, proporcionalmente, mais do que o piso nacional.

Confira, abaixo, o piso do magistério pago em cada uma das capitais brasileiras. Com exceção de Aracaju, o valor não considera benefícios ou gratificações. Algumas prefeituras, como a de Teresina, informaram que pretendem equiparar o salário pago ao piso nacional.

• Aracaju: Segundo a prefeitura, o piso bruto, com gratificações, é de R$ 5.189,04 (40 horas). De acordo com o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju, o piso salarial para 40 horas de jornada, sem as gratificações, é de R$ 2.242,92.
• Belém: O piso é R$ 2.900,65 (40 horas).
• Belo Horizonte: O piso é de R$ 3.047,92 (22,5 horas).
• Boa Vista: O piso é de R$ 2.567,00 (25 horas).
• Brasília: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
• Campo Grande: O piso é de R$ 2.330,83 (20 horas).
• Cuiabá: O piso é de R$ 6.829,05 (30 horas).
• Curitiba: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação infantil.
• Florianópolis: O piso é de R$ 4.370,32 (40 horas).
• Fortaleza: não informou
• João Pessoa: O piso é de R$ 5.260,24 (30 horas).
• Goiânia: O piso é de R$ 4.160,41 (40 horas).
• Macapá: O piso é de R$ 2.886,40 (40 horas).
• Maceió: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio.
• Manaus: O piso é de R$ 4.686,06 (40 horas).
• Natal: O piso é de R$ 2.577,27 (20 horas).
• Palmas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
• Porto Alegre: O piso é de R$ 3.221,58 (40 horas)
• Porto Velho: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
• Recife: O piso é de R$ 3.900,00 (40 horas).
• Rio Branco: O piso é de R$ 3.004,40 (25 horas para professores com nível superior).
• Rio de Janeiro: O piso é de R$ 6.073,29 (40 horas).
• Salvador: não informou
• São Luís: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
• São Paulo: O piso é de R$ 5.050 (40 horas).
• Teresina: O piso é de R$ 4.400 (40 horas).
• Vitória: O piso é de R$ 4.247,99 (40 horas).

Impasse jurídico
A lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente, no mês de janeiro. Os critérios para fixar o percentual remetem à lei do antigo Fundeb, de 2007.

A polêmica é em torno dos critérios usados para definir o percentual de reajuste. Um novo Fundeb entrou em vigor em 2021 e, por essa razão, a CNM, entidade que representa os municípios, questiona as regras se basearem no Fundeb de 2007.

O MEC, por sua vez, defende haver “entendimento jurídico consolidado e vigente sobre a questão”, garantindo respaldo técnico e jurídico aos critérios de reajuste.

A CNTE, que representa os profissionais da educação, discorda do posicionamento da CNM. Segundo a entidade, a lei do piso mínimo segue válida e o reajuste deve ser imediato.

A entidade argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade dos critérios de reajuste em 2021, quando a emenda à Constituição que gerou, na avaliação da CNM, uma insegurança jurídica já havia sido promulgada.

Fonte: g1