O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reforçou a fiscalização nos postos de combustíveis no Crato após detectar aumento abusivo de preços na região do Cariri. Estabelecimentos já notificados devem justificar o aumento dos preços nos últimos meses.
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Segundo o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, os aumentos “às vésperas do período de transição do governo”, foram “evidentes”.
Ao todo 40 postos de combustíveis são fiscalizados. O valor cobrado pelo litro de gasolina na cidade varia entre R$ 5,33 e R$ 5,49, um dos mais altos do Ceará.
Segundo o coordenador do Decon Crato, promotor de Justiça Thiago Marques, a requisição é fruto de acompanhamento que o Decon realiza desde agosto do ano passado, quando abriu procedimento para fiscalizar a evolução dos preços praticados por esse segmento econômico.
“No Crato, percebemos um comportamento na alta nos preços sem justificativa. O que seria isso? Não houve nenhum repasse ou anúncio de repasse nas refinarias, não houve aumento tributário e de repente percebemos que o preço na bomba aumentou”, afirmou.
“O Decon abriu um procedimento e estamos fazendo um acompanhamento deste preço dos valores desde agosto de 2022. E agora expedimos requisições e recomendações a todos os postos para que eles justifiquem dos aumentos realizados durante esse período”, reforçou.
Após receberem as requisições, os postos de combustíveis terão prazo de dez dias para apresentarem as justificativas ao MPCE.
Thiago Marques afirmou também que o Decon vai estudar essas justificativas e caso seja observado irregularidades será aplicado multa e até interdição do estabelecimento.
“Vamos analisar essas justificativas e caso seja comprovado que não há razão para tal aumento no determinado período vamos analisar possíveis penalidades legais. Multa é uma penalidade básica. Se a gente perceber que além deste outras questões são desobedecidas, por exemplo, teste de qualidade, a vazão da bomba ou características de informação de publicidade, aquele estabelecimento pode receber além da multa ser interditado”.
Investigação sobre preços
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, determinou, no dia 4 de janeiro, a abertura de inquérito para investigar o aumento nos combustíveis em postos pelo Brasil.
Na primeira semana do ano, o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 4,96 para R$ 5,12, uma alta de 3,23%. O etanol e o diesel também ficaram mais caros, com aumentos de 3,62% e 2,56%, respectivamente.
No documento, o presidente do Cade sugere que a conduta praticada pelos postos poderia se enquadrar como “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência.”
Fonte: g1 CE
