O governo federal realizou mais um bloqueio de verbas para as instituições de ensino superior. De acordo com entidades ligadas ao setor, o total bloqueado do MEC (Ministério da Educação) chega a R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 244 milhões seriam referentes às contas das universidades.
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O presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Marcelo Fonseca, compartilharam um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional. Em entrevista à GloboNews, o reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) explicou que “a limitação de gastos é a providência que antecede o bloqueio orçamentário”.
“É trágico. A nossa situação já era objetivamente trágica antes disso acontecer. Nós estamos advertindo isso desde a metade do ano”, disse à TV.
A reportagem entrou em contato com o MEC para confirmar os cortes. Quando houver um posicionamento, esta nota será atualizada.
Em princípio, no MEC foram R$ 1.68 bilhões. Nas Universidades, R$ 244 milhões.
— Ricardo Marcelo Fonseca (@ricardo_marcelo) November 28, 2022
O texto publicado no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) informa que a JEO (Junta de Execução Orçamentária) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias, mas não determina o valor. O comunicado elenca diversas univerdidades, Institutos Federais e órgãos ligados ao MEC.
Já o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) divulgou uma nota na qual ressalta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as contas da rede federal, e que “sinaliza um novo bloqueio”. Na nota, o Conselho não cita um valor, mas diz que o MEC “retirou todos os limites e empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”.
“Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições”, diz a nota.
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Bloqueio em outubro
Dois dias antes do primeiro turno das eleições, o MEC anunciou um bloqueio de ao menos R$ 2,4 bilhões para a educação — o que atingia em cheio as instituições públicas de ensino superior. Depois, após pressão de reitores e estudantes, o Ministério informou que a verba seria desbloqueada.
Desde 2019, há reduções sucessivas nas verbas para a educação. Naquele ano, o MEC anunciou corte de 30% nos repasses para as universidades, depois que o então ministro Abraham Weintraub afirmou que as instituições federais promoviam “balbúrdia”.
Antes da ameaça de bloqueio em outubro, em junho, o governo federal já havia feito um bloqueio de R$ 3,2 bilhões — cerca de 14,5% do orçamento total do MEC para este ano. Naquela ocasião, levou uma semana para a União desbloquear metade desse valor — também após pressão de reitores. A outra metade foi cortada definitivamente.
Fonte: UOL
