O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com denúncia e ação por improbidade administrativa contra cinco pessoas por desvio de recursos destinados à compra de merenda no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de Barbalha.
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Entre os acusados na denúncia estão empresários, servidores públicos e uma gestora pública. De acordo com o MPF, as cinco pessoas denunciadas teriam desempenhado diferentes papéis para por em prática, em 2018, um esquema para simular o recebimento de 4.797 pacotes de café pela Secretaria Municipal de Educação. Houve a falsificação de documentos com o objetivo de que a empresa Terezinha Cruz Vieira – ME recebesse pagamento sem entregar o produto às escolas da cidade.
As investigações sobre o caso apontaram para a prática de crimes de falsidade ideológica e peculato, além de falso testemunho. As penas, em caso de condenação, podem variar de 1 a 12 anos de prisão. Os servidores e a gestora pública também podem perder a função ou cargo que ocupam.
A ação de improbidade administrativa, além do grupo de cinco pessoas, foi movida também contra a empresa Terezinha Cruz Vieira – ME.
A Prefeitura de Barbalha foi procurada, mas informou que o caso aconteceu na gestão municipal anterior.
