A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (10), o piso salarial de R$ 2.424 para agentes comunitários e de endemias do Ceará. Mais de 6.100 profissionais devem ser beneficiados com a medida. Antes, o piso nacional da categoria era de R$ 1.550.
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A matéria começou a tramitar na Casa no início deste mês. O projeto, enviado pelo Governo do Estado, busca atender o que determina a emenda constitucional federal nº 120, promulgada pelo Congresso em maio. A emenda prevê que o piso da categoria seja de dois salários mínimos (R$ 2.424), 56% a mais do que antes.
Com isso, os valores retroativos do salário dos agentes serão contados a partir de maio.
Na ocasião, o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (PT), disse, ainda, que a remuneração dos agentes será corrigida anualmente pelo índice aplicado ao salário dos servidores estaduais.
“O piso salarial previsto será atualizado na mesma data, observando igual índice de revisão geral aplicável à remuneração dos servidores estaduais, não podendo ficar em patamar inferior ao piso salarial previsto no âmbito federal”, ressaltou.
Os valores para pagar os salários serão enviados pela União aos Estados e Município. Ainda na semana passada, as câmaras municipais de Fortaleza e de outros municípios aprovaram o novo piso.
Por Alessandra Castro
Fonte: Diário do Nordeste
