A governadora Izolda Cela, encaminhou, nesta segunda-feira (1º), mensagem à Assembleia Legislativa com o projeto de lei que propõe a redução do Imposto relativo às Operações sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, sendo equivalente à aplicação da alíquota de 15%.
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“Assinei hoje projeto de lei que reduz de 18% para 15% o ICMS do etanol combustível no Ceará. Seguimos juntos por um Ceará cada vez mais forte e desenvolvido”, publicou a governadora em suas redes sociais.
Agora, o projeto segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Ceará.
Reduções em outros estados
De acordo com a Agência Brasil, estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina já anunciaram projetos de lei para reduzir a alíquota do ICMS sobre etanol hidratado.
Em São Paulo, por exemplo, a queda foi de 13,3% para 9,57%, o que deve provocar um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação estadual até o fim do ano e uma redução de R$ 0,17 no valor na bomba.
