A governadora Izolda Cela assinou, nesta quinta-feira (28), mensagem de projeto de lei de autoria do Governo do Ceará para encaminhar à Assembleia Legislativa a fim de implementar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Caso aprovado pelo Legislativo, a remuneração base passará a ser R$ 2.424, beneficiando 6.172 profissionais da ativa.
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“É uma satisfação poder fazer isso e encaminhar para a Assembleia Legislativa (o projeto de lei). Fico esperando a aprovação para que, em breve, a gente possa sancionar, honrando o compromisso do Governo (do Ceará) com o piso dos agentes comunitários de saúde”, enfatizou a governadora Izolda Cela.
O projeto de lei é uma ratificação à Emenda Constitucional Federal nº 120, de 5 de maio de 2022.
Marcos Gadelha, titular da Secretaria da Saúde do Ceará, destaca que esse é mais um reconhecimento à categoria pelo trabalho que vem realizando há décadas. “A atuação desses profissionais visa a promoção da saúde, prevenção das doenças, identificação dentro das comunidades de situações de risco e, com isso, ajuda a Secretária da Saúde a planejar as políticas públicas”, disse o secretário.
A mensagem para implementação do piso salarial para a categoria acontece menos de um mês após o Governo do Ceará mudar o regime dos agentes comunitários de saúde do Estado para estatutário. “Desde aquele momento da assinatura da nossa mudança de regime eu sabia que esse momento iria chegar. Muito obrigado em nome de nós, agentes comunitários de saúde do Ceará, governadora”, falou Edíusa Andrade.
“Falo com emoção em nome dos mais de 6 mil agentes comunitários de saúde de um estado que ostenta o fato de ter criado essa profissão no país. Somos gratos pela posição do Governo do Ceará em acolher esses trabalhadores que tanto têm feito pela população nessas três décadas”, afirmou José Quintino Neto.
