Além do alívio sentido no preço da gasolina, os consumidores no Ceará deverão observar um desconto nas contas de telefone e internet nos próximos meses por conta da redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E a expectativa de agentes do mercado é que o repasse das empresas de telecomunicações seja integral em relação à redução de taxas, gerando um barateamento de 12% dos custos.
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De acordo com Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, como duas grandes empresas (Claro e Vivo) já anunciaram que farão um repasse integral, é muito provável que todo o setor siga a movimentação, gerando um desconto geral para os clientes no Estado e no País.
“O que é claro, hoje no setor, é que vão repassar integralmente essa redução aplicada no ICMS. Se você tem um plano de celular que cobra R$ 100 por mês, por exemplo, e antes pagava 30% de ICMS, que era R$ 30, você vai pagar R$ 18, representando os 18% taxados agora”, explicou Tude.
“A operadora não é obrigada a repassar, mas como Vivo e Claro já falaram, a expectativa é que todas sigam o movimento. Mas como é muito novo, muitas estão fazendo os cálculos ainda”, completou.
Novo formato de taxação
Desde a última segunda-feira (4), a governadora do Estado, Izolda Cela, confirmou que o Ceará irá seguir as determinações da Lei Complementar 194/22 e reduzir a alíquota de ICMS a 18% para os setores de energia, telecomunicações, combustíveis, e transporte público.
A medida deverá impactar os cofres públicos em R$ 1,56 bilhão nos próximos 6 meses, com uma redução de R$ 260 milhões por mês na arrecadação.
Pressão por competição
Sobre os repasses da atualização de alíquota, o secretário executivo de energia e telecomunicações do Governo do Estado, Adão Linhares, também comentou que as empresas não deverão segurar a redução de custos como forma de lucro. Segundo ele, a competição do mercado, corroborando com a perspectiva de Tude, deverá fazer com que as companhias repassem o desconto de forma integral aos consumidores.
“As empresas são praticamente obrigadas a repassar integralmente a redução. Não tem como segurar, porque vai ter cada vez mais competição, especialmente com a chegada do 5G, quando vamos ter mais velocidade, mais escala”, afirmou Adão.
A movimentação de mercado, defendeu Adão, ainda deverá ajudar a impulsionar o setor de telecomunicações por meio do volume de ligações e conexões, evitando perdas às empresas por conta das cobranças menores.
“Não significa que as empresas vão perder. Cada vez mais precisamos de celular com mais capacidade de processamento de dados, de velocidade, o que traz retorno pras empresas. Apesar de baixar valor, vão aumentar a escala de uso e vai dar chance de pessoa que não acessam hoje terem também um plano”, disse.
Tributação distinta e benefícios
Apesar da projeção que todas as empresas devam repassar a redução de alíquota como desconto aos usuários, os especialistas alertaram que em alguns casos, quando já há benefícios, pode não ocasionar em contas menores aos clientes.
Um dos casos, no Ceará, é o da Brisanet, que recebe incentivos fiscais do Estado para operar internamente. O Governo, no entanto, ainda deverá checar todos os benefícios concedidos para equalizar novos “pontos de equilíbrio”.
Se o incentivo dado, por exemplo, estiver em um patamar acima dos 18% máximos aplicados pela LC 194/22, Estado e empresas deverão negociar novos termos ou condições de investimentos em municípios específicos.
“O que acontece é que há algumas regiões do Estado que não tem antenas. Então, o Estado chama a empresa e diz que precisa colocar a antena nos distritos do Interior, onde ainda tem telefone público, por exemplo. O Estado diz: coloca as antenas e dou desconto no ICMS. Faz esse convênio. Se não me engano, a Vivo tem incentivos desse tipo. Mas se alíquota caiu pra 18% e está no limite do incentivo, o Estado vai buscar um novo ponto de equilíbrio”, explicou Adão.
Posicionamento das empresas
Consultadas, algumas empresas de telecomunicações no Estado (Claro, Tim e Brisanet) não responderam à reportagem até o fechamento desta edição.
A Vivo, por meio do presidente Christian Gebara, afirmou que irá repassar toda a redução do ICMS como forma de desconto para os clientes.
Já a Oi afirmou que irá acompanhar a situação em cada estado para definir as novas condições nos contratos.
“A companhia está acompanhando a adaptação de legislação em cada Estado e os desdobramentos perante o Supremo Tribunal Federal”, disse a Oi em nota.
Por Samuel Quintela
Fonte: Diário do Nordeste
