O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin) por conta da Covid.
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“Nós não acabamos com a Covid e nem com o vírus. Iremos aprender a conviver com ele. Temos capacidade de combater hoje”, disse Queiroga.
A portaria assinada pelo Ministro entrará em vigor 30 dias após a publicação no “Diário Oficial” da União. Segundo ele, esse movimento deve ocorrer ainda hoje de forma excepcional.
O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional por conta da Covid entrou em vigor em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.
A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.
“Sei que os secretários de estados e municípios pediram tempo maior. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática. Porque o ato normativo só vem ratificar o que já existe na prática. como falar de emergência sanitária se hoje está acontecendo carnaval em várias cidades do Brasil?”, explicou Queiroga.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.
Entre as normas que poderão ser afetadas estão, por exemplo, a do uso de máscaras, do teletrabalho, e da regulamentação da telemedicina.
Especialistas avaliam que, apesar da redução recente das infecções, este ainda não é o melhor momento para revogar o estado de emergência.
Brasil registra 51 mortes e 8.068 casos de Covid-19 nesta sexta-feira
Sem os dados atualizados de seis estados, o Brasil fechou a sexta-feira com 51 óbitos e 8.068 novos casos de Covid-19. Os números são do painel do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Os dados do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Tocantins não foram atualizados por problemas técnicos.
Com isso, o número total de vítimas da pandemia no Brasil saltou para 662.557. O total de infecções chega a 30.338.697.
A média móvel de casos está em 13.056, uma queda de 25,9% se comparado ao registro da sexta-feira passada, de 17.620.
A média móvel de mortes caiu 16% nesse período, dos 112 registrados em 15 de abril para 93.
Fonte: g1 (Com informações de iG)
