Para arcar com o aumento linear de 5% para os servidores públicos — inclusive militares —, o governo vai cortar recursos de áreas prioritárias como saúde e educação. Técnicos da equipe econômica estão debruçados sobre o Orçamento para abrir espaço de R$ 4,6 bilhões a fim de custear o reajuste salarial do funcionalismo a partir de julho, quando será pago o salário referente a junho.
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O Orçamento deste ano tem uma reserva de apenas R$ 1,7 bilhão a reajustes. Este valor seria destinado, inicialmente, para melhorar o salário de policiais federais, ideia que foi abandonada pelo governo por pressão de outras categorias.
A estimativa é que o reajuste linear de 5% terá impacto de R$ 6,3 bilhões nas contas públicas em 2023, e o dobro disso no próximo ano. O reajuste foi decidido ontem como prioridade para o presidente, que tenta melhorar sua popularidade neste ano eleitoral.
Segundo técnicos envolvidos nessa negociação da compensação para o reajuste, todos os Ministérios vão dar a sua cota de “sacrifício”, mas a “tesourada” vai atingir mais as pastas com maiores orçamentos. No caso da Saúde, por exemplo, a verba destinada à área supera em R$ 8 bilhões o piso exigido pela Constituição, explicou um técnico.
Segundo essa fonte, a aplicação dos recursos na educação também supera o piso mínimo. São áreas que, neste sentido , “têm alguma gordura”.
Os técnicos da área econômica também querem cortar verba da Defesa para acomodar o gasto extra com servidores e dos demais Ministérios em menor proporção. Mas este corte pode enfrentar restrições políticas: os militares são base importante de apoio do presidente Jair Bolsonaro, que tentará a reeleição em outubro.
Com a pressão crescente dos servidores, o governo chegou a um dilema: ou não dava aumento para ninguém ou concedia um reajuste linear e moderado para todo o funcionalismo, incluindo ativos e inativos – o que acabou prevalecendo até agora.
Apesar da greve de várias categorias do serviço público, o governo não está disposto a atender os pleitos por reestruturação de carreira. A avaliação é de que se contemplar determinada categoria, vai perder o controle. Não há espaço orçamentário para um aumento linear e reestruturação de carreiras, explicou um técnico da equipe econômica.
O Ministério da Economia vai submeter à Junta Orçamentária, a as áreas que serão mais atingidas pelo corte. A instituição é coordenada pela Casa Civil. Com base nos dados técnicos, a Junta decide levando em conta fatores políticos. Participam do colegiado os ministros da Economia e da Casa Civil, com reuniões mensais.
Há ainda a possibilidade de convocação de encontros extraordinários. Também faz parte da junta uma comissão técnica, composta por secretários das duas pastas, como os de Orçamento, Tesouro Nacional, Política Econômica e Receita Federal.
Outra preocupação da área econômica é manter a despesa com pessoal constantes em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: Agência O Globo
