O ministro Milton Ribeiro (Educação) deve ser afastado do cargo para tentar reduzir o desgaste do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso dos pastores acusados de negociar a liberação de verbas da pasta em troca de vantagem indevida.
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Interlocutores relataram à Folha que Ribeiro discutiu o tema com Bolsonaro. A ideia, dizem aliados, é que o titular do ministério argumente que vai se licenciar do posto para se concentrar em sua defesa. Bolsonaro disse na semana passada que ‘bota a cara no fogo’ por Ribeiro.
Apesar desse argumento, interlocutores destacam que não há justificativa para que o ministro apresente uma licença e que, portanto, deverá ser exonerado.
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga. Mas aliados do centrão já cobiçam o cargo.
A pressão pela saída de Ribeiro se intensificou depois que, na segunda-feira passada (21), a Folha revelou uma conversa gravada em que Milton Ribeiro afirma que o governo prioriza os amigos de pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do Ministério da Educação.
Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia.
Os dois pastores têm proximidade com Bolsonaro desde o primeiro ano do governo. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o Milton Ribeiro na conversa em que participaram prefeitos e dois religiosos.
Godoy é o número 2 dentro do MEC, onde chegou indicado por Ribeiro. Ele é servidor de carreira da CGU (Controladoria-Geral da União), tem a confiança de Milton e participou de encontros no MEC com a presença dos pastores.
Outro nome cotado é o de Garigham Amarante Pinto, indicado do PL e que atualmente ocupa a diretoria de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Garigham foi chefe de gabinete da liderança do PL na Câmara, e é nome de confiança de Valdemar Costa Neto, que comanda o partido de Bolsonaro.
Na semana passada, Ribeiro negou em nota ter determinado alocação de recursos para favorecer qualquer município. Ele afirmou que Bolsonaro não teria pedido para que os pleitos dos pastores fossem atendidos, mas somente que todos os indicados por eles fossem atendidos.
Também na semana passada, em declaração ao jornal O Estado de S. Paulo, o prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues, afirmou que um dos pastores envolvidos no esquema pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.
Segundo o gestor, o pedido foi feito em um restaurante de Brasília na presença de outros políticos.
A Folha confirmou o relato do prefeito com outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito.
As revelações no MEC resultaram na instauração de apurações. A Polícia Federal abriu na sexta-feira (25) dois inquéritos que miram a atuação dos pastores na liberação de verbas MEC.
O primeiro deles foi aberto na Superintendência da PF no Distrito Federal e irá apurar as suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).
A outra investigação foi instaurada na sede do órgão, no setor que cuida de inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), e tem como alvo o ministro Milton Ribeiro e a fala dele em áudio revelado pela Folha.
No caso do ministro, serão apuradas suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Além do flanco jurídico, o caso envolvendo Ribeiro e os pastores tem potencial de prejudicar a campanha pela reeleição de Bolsonaro.
Pessoas próximas ao presidente chegaram a aconselhá-lo desde que o caso eclodiu a demitir o ministro da Educação, justamente para evitar o desgaste político.
Bolsonaro, no entanto, resistiu a demitir o auxiliar. O principal argumento da ala que defende a demissão —ou ao menos o afastamento— do ministro é que as suspeitas abalam o discurso repetido à exaustação por Bolsonaro de que ele comanda um governo sem corrupção.
Fonte: Folhapress
