A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) expulsou mais cinco policiais militares por terem participado do motim em 2020, no Ceará. Com estas expulsões, já são 15 PMs excluídos dos quadros da PMCE devido ao último movimento.
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Foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (21) as expulsões do soldado Mauri Ângelo Rocha Gurgel, que atuava no Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio) e dos soldados Alex Mateus de Carvalho da Silva, Ítalo Alencar Lobo, Filipe Viana Policarpo e Jefferson da Silva Oliveira.
Conforme apurado na seara disciplinar, todos eles estiveram no quartel do 18º BPM, no bairro Antônio Bezerra, durante o movimento. O local foi considerado como epicentro do motim e esteve ocupado por militares durante quase duas semanas.
Adesão ao movimento
A CGD afirma que os soldados Alex Mateus, Ítalo Alencar, Filipe Viana e Jefferson da Silva foram ao quartel no dia 24 de fevereiro de 2020, “valendo-se de fardamento próprio das forças policiais, o que demonstra afronta à hierarquia e disciplina militar, quando posaram para uma fotografia, ao lado de outros PM, inclusive de um dos líderes do movimento em questão”.
Para a Controladoria, os praças aderiram à paralisação de forma espontânea e praticaram ato de incitação à subversão da ordem política e social, “assim como instigado outros policiais a atuarem com desobediência, indisciplina e incorrerem na prática de crime militar”.
Consta na decisão que os policiais envolvidos no motim comprometeram a segurança da Corporação, das instituições públicas e privadas, e, principalmente, a segurança da sociedade. A comissão processante destaca que a defesa dos militares aconselhados não apresentou argumentos capazes de retirar a acusação.
“Não obstante, o conjunto probatório não é composto por uma única imagem, mas também por farta prova testemunhal e documental”
Vídeo compartilhado no Whatsapp
Já o soldado Mauri Ângelo Rocha Gurgel foi flagrado no 18º BPM, em 23 de fevereiro de 2020. Vídeos dele foram compartilhados no WhatsApp, mostrando que ele estava fardado, desrespeitando a ordem e a disciplina.
“Da mesma forma, ter o citado militar, além de aparentemente haver aderido de forma espontânea à paralisação das atividades, compareceu ao Quartel que era utilizado como local de concentração dos amotinados, valendo-se de equipamento próprio das forças policiais, o que, em tese, demonstra afronta à disciplina militar e, em assim sendo, hipoteticamente, pode ter praticado ato de incitação à subversão da Ordem Política e Social.”
CGD
Em uma das imagens, o soldado do BPRaio foi visto sendo carregado pelos braços por outros militares estaduais amotinados que ali se encontravam, sendo o fato transmitido ao vivo por meio de mídias sociais na internet. Mauri teria sido o primeiro PM do Raio a aderir ao movimento paredista em 2020 e “serviu de mau exemplo para a tropa”.
A defesa do militar usou como tese a negativa de participação dele no movimento e o questionamento acerca de prova (mídia), “argumentos que não foram capazes de demover a acusação, face a prova documental, testemunhal e técnica trazidas à baila durante a apuração disciplinar”.
Aos cinco PMs com expulsão divulgada nesta segunda-feira (21) cabe recurso a ser apresentado em até 10 dias corridos, dirigido ao Conselho de Disciplina e Correição (CODISP/CGD).
Sobre o motim
A CGD informa que pelo menos outros 350 policiais foram identificados por participarem no motim e permanecem respondendo a processos administrativos disciplinares. “Além disso, existem investigações em curso que podem resultar em novos processos disciplinares”, diz a Controladoria.
O motim protagonizado por parte da tropa da Polícia Militar aconteceu entre os dias 18 de fevereiro e 2 de março de 2020, em várias regiões do Estado. Na época, houve escalada da violência no Ceará.
Uma das reivindicações dos envolvidos era a anistia, para que não fossem punidos em consequência do movimento. O Governo não aceitou a proposta.
Por Emanoela Campelo de Melo
Fonte: Diário do Nordeste
